Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Enfiteuse e laudêmio - institutos anacrônicos

Marcelo Beserra, Advocacia José Yunes e Associados. E-mail: [email protected]; [email protected]. Site: http://www.advocaciajoseyunes.com.br

A multa tributária punitiva

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

HC. Roubo qualificado. Condenação. Arma de brinquedo. Writ não conhecido na origem.

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum