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Fonte: Marcelo Beserra

Enfiteuse e laudêmio - institutos anacrônicos

Marcelo Beserra, Advocacia José Yunes e Associados. E-mail: mbeserra@advocaciajoseyunes.com.br; mbeserra@advocaciajoseyunes.com.br. Site: http://www.advocaciajoseyunes.com.br

Marcelo Beserra ( * ) Enfiteuse ou aforamento é um vetusto e anacrônico instituto de direito civil consubstanciado em direito real sobre coisa alheia. É disciplinado pelo Código Civil de 1916 em seus artigos 678 e seguintes, e ocorre quando "por ato entre vivos, ou de última vontade, o proprietário atribui a outrem o domínio útil do imóvel, pagando a pessoa, que o adquire, e assim se constitui enfiteuta, ao senhorio direito uma pensão, ou foro anual certo e invariável". Vale ressaltar que o ...

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