Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

Condenado por pedofilia pede progressão de regime ao Supremo

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

TJSP mantém condenação de vigia e comparsa por latrocínio contra morador

Segunda vítima foi socorrida e sobreviveu

Racismo à brasileira

Por Reis Friede.

Projeto prevê internação compulsória de pessoa inimputável que comete crime hediondo

Pessoa inimputável é aquela que não compreende a ilicitude de sua conduta em razão de doença mental.

Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva

Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.

A Aposentadoria Compulsória exige tempo mínimo de serviço público?

Por Bruno Sá Freire Martins.