Agravo de petição. Rejeição.

Impugnação do valor da avaliação feita por oficial de justiça. Ausência de elementos de prova do valor pretendido.

Consumidora deve ser indenizada por não receber produto após 9 meses da compra

ainda restituir o valor de R$ 996,00, referente ao que foi pago pelos pneus não entregues. O contrato foi declarado rescindido.

Hotel deve pagar R$ 280 mil a homem que perdeu a esposa em acidente

receber R$ 280 mil em indenização por danos materiais e morais. O valor foi aumentado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça

Unimed deve autorizar quimioterapia em mama de cliente

Cível de Natal, que fixou ainda multa diária, em caso de descumprimento da decisão, no valor de mil reais, a ser revertido em favor da autora da ação.

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente após ter malote furtado

no valor de R$ 330,00, do BRB, embora tal importância tenha sido debitada de sua conta corrente.

Legal Analytics na prática jurídica: O que significa implementar uma cultura Data Driven no Escritório de Advocacia?

cadeia de valor das empresas. Essa tendência chegou ao mercado jurídico sob o conceito de Legal

Empresa deverá devolver 1.726 botijões a distribuidora de gás

O magistrado ainda condenou o réu ao ressarcimento do valor de R$ 75,00 de cada botijão perdido e

Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

bancária ou faz um pagamento através de cartão de débito, crédito ou cheque, e o saldo em conta é inferior ao valor retirado ou pago

Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores

cadastro irregular de inadimplentes, por dívidas já quitadas ou prescritas. O valor a ser pago pela ré

É nula cláusula que limita tratamento de saúde de portador de Síndrome de Down

empresas rés ainda terão que pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Ex-prefeito e secretária são inocentados por improbidade

prazo de três anos, ao pagamento de multa civil em valor correspondente a cinco vezes o último subsídio

STJ reduz honorários de mais de R$ 1 milhão para R$ 70 mil

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 70 mil o valor

Banco é isento de pagar dano moral a servidor da Emater

morais, no valor de 8 mil reais, para um engenheiro agrônomo, que diz ter sofrido sérios

Petrobrás é condenada a pagar indenização por danos ambientais em Sergipe

A Associação de Pescadores de Bairros e Povoados da Cidade de Maruim foi autora da ação

Empresa deve indenizar violação de bagagem e extravio de objeto de luxo

valor de R$7.053,84, referente aos danos materiais sofridos, e que a empresa pague a quantia de R

Apelação. Anulação de ato jurídico. Auto de infração e multa. Atividade de carvoejamento. Grave impacto.

licença ambiental - Legislação específica - Aplicação de multa em R$32.000,00 - Razoabilidade do valor - Recurso não provido.

A Didática da guerra

grande Guerra Mundial: “Mais do que o fim da guerra, nós queremos um fim para o início de todas as guerras [...].”

Cadastro fiscal de produtos é gargalo fiscal e tributário em empresas

às organizações. Diagnóstico sobre o cadastramento pode trazer retorno financeiro às empresas - valor

Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano. A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social.

Intervenção Federal do DF

dando grande ênfase na distribuição de competência e no equilíbrio de poderes entre o órgão central e