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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:10
Rompimento do vínculo de emprego. Justa causa.

Conclui-se que o autor foi despedido sem justo motivo, sendo devidas as verbas rescisórias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:06
Dispensa sem justa causa. Verbas trabalhistas indevidas.

Não há nos autos provas que autorizem o reconhecimento de que o reclamante abandonou o emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Justa causa. Abandono de emprego. Verbas rescisórias.

Trata-se de sentença proferida pelo Exmº. Sr. Juiz FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, Titular da MM. 2.ª Vara do Trabalho de Palmas-TO, que julgou procedente, em parte, o pedido formulado na reclamação (fls. 265/268).
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 11:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Justa causa. Quebra de fidúcia. Convalidação.

Justa causa - Quebra de fidúcia - Convalidação - Contrato sem ônus.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 12:35
Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica
Se aprovada, a nova regra, que altera o artigo 40 da Constituição, será aplicada aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas as autarquias e fundações.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 12:59
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:19
Arrecadação de direito autoral de execução pública

Vejo que ainda causa dificuldade esse entendimento.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 17:05
Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação

Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Complementação de aposentadoria.

Julgamento ?extra petita?. Causa de pedir. Alteração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:24
Cepisa. Nulidade da dispensa.

Procedimentos internos para despedida sem justa causa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 10:47
Apelação cível. Tributário. Execução fiscal. Indeferimento da inicial.

Parcelamento. Causa de suspensão do débito. Ocorrência.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 15:51
LGPD: trabalhador é dispensado por justa causa
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:49
Demissão por Justa Causa – entenda as hipóteses

A demissão por justa causa nada mais é do que a penalidade máxima imposta ao empregado em virtude
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:06
Dispensa de Licitação. Ação Penal. Justa Causa

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Danos morais em justa causa desconstituída.

Descabimento.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:15
Reconhecida a justa causa aplicada a vigilante
O vigilante foi dispensado por justa causa por motivo de insubordinação e quebra de confiança na

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