Empregados da Santa Casa de SP não filiados a sindicato estão isentos de contribuição assistencial

A vedação está disposta na Orientação Jurisprudencial 17 e no Precedente Normativo 119 da SDC.

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base

Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado

O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento.

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Quinta Turma decide disputa por representatividade sindical no Ceará

Ao julgar recurso de uma das partes, o ministro decidiu: é legítimo aquele que primeiro obteve o registro sindical junto ao Ministério do Trabalho

Férias. Pagamento em Dobro

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Recurso de revista. Processo eletrônico - adicional de insalubridade

Limpeza e higienização de banheiro e recolhimento de lixo. Condomínio residencial. Uso restrito

Alckmin envia para Alesp nova Lei Orgânica da PGE

Anteprojeto entregue pelo governador de SP e pelo procurador-geral é contestado pela classe, que critica menor controle em licitações e obrigação de defender servidores em ações de improbidade

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Justiça do trabalho. Ausência de assistência sindical.

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicial. Omissão. Indenização por dano moral e material.

TRT-SP: É nula a dispensa obstativa de garantia pré-aposentadoria

Inconformado com decisão que rejeitou a pretensão formulada, interpôs o reclamante recurso ordinário, pretendendo a sua reforma, alegando que a ocorrida rescisão foi feita com o intuito de impedir a aquisição de garantia pré-aposentadoria prevista em norma coletiva.

Banco terá que pagar R$ 80.000,00 a empregado por danos morais

OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários Advocatícios. Requisitos.

Honorários Advocatícios. Ausência de Assistência Sindical

Recurso de Revista.

Greve dos bancários prorroga prazo para realização de depósitos recursais, judiciais e recolhimento de custas processuais

Os respectivos depósitos e recolhimentos deverão ser comprovados até o quinto dia útil subsequente ao do término do movimento grevista