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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:09
Carta pode esclarecer se professora calou alunos com fita crepe
SÃO PAULO - A professora Maria Ivone Pinheiro, de 40 anos, acusada de ter calado com fita crepe três alunos da 1ª série do ensino fundamental, da Escola Estadual Nathanael Silva, em Várzea Paulista, no interior de São Paulo, negou nesta quinta-feira as acusações em depoimento à polícia, que apura a denúncia de maus-tratos contra os alunos.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2004 - 01:00
Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo no Estatuto do Idoso
Edison Miguel da Silva Jr - emiguel@cultura.com.br - Procurador de Justiça em Goiás - Site pessoal: www.juspuniendi.net
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:49
Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal
Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:09
Aplicada medida de segurança a mulher que torturou o filho adolescente
Utilizando-se de uma garrafa de vidro, de um pedaço de pau e de fios de luz, ela desferiu vários golpes contra o rosto, cabeça, costas, pescoço, mãos e antebraços do filho, produzindo escoriações e equimoses em seu corpo
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:57
"Trabalho escravo no Brasil acontece hoje de forma dissimulada", diz ministro Edson Vidigal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse na manhã desta quarta-feira (23) que o "trabalho escravo" no país ocorre, nos dias atuais, de "forma dissimulada".
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:08
" O adultério:Uma visão psicojurídica "
"Além de socializarem o adultério, banalizaram, também, o uso das drogas e, brevemente, concederão o alvará de matança de criancinhas nos ventres, já não muito maternos, de uma infinidade de mamães psico e fisicamente imaturas que de paraíso já não mais padecem"
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 13:49
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Processo penal. Conflito negativo de competência. Inquérito policial.
Agressões físicas contra menores internados na APAE.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Os famigerados "artigos de guerra".
João Carlos da Silva Almeida é Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduando em Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Militar.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 10:02
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 15:41
Racismo Estrutural: dos troncos aos supermercados
O presente artigo discorre sobre racismo estrutural relacionado ao adolescente negro que foi torturado por seguranças nos fundos de um supermercado.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 09:52
Turma refuta transferência punitiva e mantém condenado em estabelecimento apto à recuperação
O réu foi condenado à pena de 11 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, por ter cometido por duas vezes o crime de estupro de vulnerável, descrito no artigo 217-A do Código Penal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 13:20
A Lei da Palmada e a ingerência na família do estado
A Lei da Palmada intervém na intimidade da família, fazendo com que os pais, hoje, fiquem na dúvida de como agir como genitores e pequem na permissividade. Portanto, ainda que o intento da lei possa ser boa, entendo que existem maneiras muito mais pedagógicas e inteligentes de fazer os pais educarem corretamente os filhos sem a interferência do estado. A Bíblia já dizia em seus provérbios: ''Corrija seu filho enquanto é tempo, mas não exagere a ponto de matá-lo"
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:45
Mulher é condenada por torturar e escravizar empregada doméstica
Acusada não deixava a menor sair de casa para passar os finais de semana com sua mãe e, por três anos seguidos, ameaçou-a e ofendeu sua integridade corporal várias vezes, surrando-a e lesionando-a com facas e alicates
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 14:30
Falta de vagas poderá liberar 30 mil presidiários
Criminosos condenados em regime semiaberto podem ser mandados para casa por falta de vagas nos presídios
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 13:00
Empresa é condenada por impedir motorista de dirigir
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o motorista que, como punição, foi mantido em uma sala, sem poder dirigir, por 30 dias
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Campos de concentração
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandra.silva@brturbo.com.br.