União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Vamos falar um pouco da atuação do direito autoral dentro das religiões

O presente artigo discorre sobre o direito autoral dentro das religiões.

Drama suburbano da República

A tragédia da Piedade, um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, representou um drama social republicano, no início do século XX e que envolveu a sociedade brasileira de 1909, a protagonista maior é a honra e seu inquestionável valor. O cenário era então capital do país, Rio de Janeiro, envolvendo um grande escritor e um iniciante militar e, naturalmente, uma cobiçada mulher.

Fez sexo oral com 'adolescentes' e, por ser médico e famoso, foi condenado a mais de um século e ainda está preso...

Arnaldo Xavier Junior, advogado, poeta e escritor, etc. Site: http://www.geocities.com/arnaldoxavier

A recuperação judicial e a falência das empresas

Por Marcelo Lucas.

O papel do planejamento sucessório para a segurança de médias e grandes empresas

Por Diego Weis Júnior e Túlio Alencar.

Prescrição é aplicável em ações de complementação de aposentadoria

Sentença declarou prescrito o direito relativo aos cinco anos anteriores à propositura da ação

Erro médico e responsabilidade civil

Marcelo Hazan é advogado associado da Gregori Capano Advogado Associado (www.gregoricapano.com.br).

STJ confirma decisão que condena o presidente Lula a pagar indenização de R$ 78 mil a um prefeito

Delito de trânsito. Homicídio culposo. Sentença condenatória. Perdão judicial. Apelação.

Herança Digital e seus Desdobramentos

O escopo do presente é discorrer sobre a herança digital.

A criminalização do aborto e os direitos humanos

Parecer da colunista Gisele Leite.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça pode anular a união estável de Wilma Petrillo com Gal Costa

Testamento deixado em vida e oficialização de união teriam evitado conflitos

Preliminares de ilegitimidade suscitadas pelo Município e pelo particular, co-réu. Rejeição.

A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.