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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:54
Memes à luz do Direito Autoral

Podemos comprar memes com paródias? Os memes são protegidos pela nossa lei de direitos autorais?
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 09:10
Sintetizando os recebimentos de direitos autorais.

Como saber se estou recebendo corretamente?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:29
Supremo Tribunal Federal decide que não há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos

O tema ainda causa muitas discussões e mostra a necessidade de a legislação trabalhista acompanhar outras categorias que prestam serviços nessas condições
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:13
Como comprovar a autoria de uma obra?

Com o advento importante da internet a autoria de obras vem se destacando muito.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2022 - 09:52
Registro de obras, criações!

Sou obrigada? Como Fazer? Onde fazer?
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:01
Direito Autoral e Liberdade de Expressão

Será que o direito autoral é abrangido pela liberdade de expressão?
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:14
Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 11:51
Minha música tem 1.000.000 de views streamings e e não recebi meus direitos!!!

Isso é o que mais ouço todo dia, então vou tentar mostrar aqui quanto as plataformas pagam em direitos autorais! Spotify comemora lucro recorde esse ano!
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 15:27
Web rádios pagam direitos autorais?

Mesmo por terem um regime diferenciado independem de autorização do Estado para funcionarem debem pagar direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2020 - 11:28
Quarentena Criativa

Artistas, músicos, escritores, o que fazer na quarentena? Dicas de projetos culturais.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 12:51
Domínio Público 2020

Alguns autores que entraram em domínio público esse ano e alguns sites que disponibilizam imagens para download gratuito.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:47
Youtube cria regras próprias em direitos autorais?

A plataforma vai criando suas próprias regras e dificultando cada vez mais que o titular de direito autoral tenha seus direitos garantidos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 11:51
7 maneiras de negociar contratos online diante de imprevisibilidades

Negociar contratos demanda muitos desafios, veja neste artigo 7 dicas para realizar essa atividade de forma online e simplificada!
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2021 - 10:35
Copyright e direito autoral são diferentes!

Cuidado ao uso como se fossem iguais.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 15:10
Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?

Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:45
Copiar uma obra é plágio ou pirataria?

Uma obra é protegida por direitos autorais, e seu criador também.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 09:53
Cópia de uma obra é plágio, de várias obras seriam vários plágios?

Versão de uma frase do nosso querido Jô Soares, seria ela verdade?
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2022 - 09:57
Posso usar o mesmo nome de uma música de sucesso com outra letra!

Pode ser considerada plágio ou contrafação, ou seja uma violação de direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:03
Entendendo o domínio público!!

Ao conhecer o domínio público não se corre risco de cometer uma violação de direitos autorais.

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