Proposta aprovada acaba com pagamento duplo de mensalidade na transferência para outra escola

O objetivo da proposta é proibir o duplo pagamento da mensalidade, a qualquer título, no caso de transferência do aluno de uma faculdade particular para outra

Legista do caso PC Farias aceita convite da defesa e entra no caso Isabella

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Plano de saúde é condenado a indenizar por negar cirurgia de emergência devido a carência

O caso aconteceu em 2014.

Habeas corpus. Crime de roubo qualificado tentado. Prisão preventiva.

Fundamentação inexistente no caso concreto.

Bancos de obras em domínio público? Existem?

Nesse caso estaria tudo liberado?

Apelação cível. Tributário. Execução fiscal. IPTU. Prescrição.

Impertinência no caso. Recurso provido.

Recurso de revista. Transporte de valores. Assalto.

Danos morais. Caso fortuito. Inexistência.

Caso Mauro Cid: Colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”?

Mauro Cid teria aceitado acordo em investigação levada a termo pelo STF por meio da Polícia Federal e sob o direcionamento do Ministro Alexandre de Moraes.

Caso Ana Hickmann: como se defender de violência patrimonial

Lei Maria da Penha pode proteger as vítimas de golpes

Advogada diz quem tem razão no caso Larissa Manoela

Especialista analisa embate entre atriz e seus pais.

OceanGate: o que o caso nos ensina sobre inovação?

Por Alexandre Pierro.

Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos

Por Leonardo Watermann.

Análise jurídica do caso Luana Piovani e Pedro Scooby

Advogado Paulo Akiyama avalia aspectos legais do conflito do casal pela guarda dos filhos.

Caso Americanas: qual é a responsabilidade do contador?

Por Lucas Leme e Taís Baruchi.

Caso Covaxin e o limite de atuação da PF

Criminalista diz que decisão sobre processo é do MPF.

Financeira responde pelos danos provocados em caso de fraude

A magistrada reconheceu a inexistência do contrato firmado entre as partes e condenou a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.

Caso Neymar e o Âmbito Espacial da Lei Penal

como, os limites de sua aplicação no espaço, de modo que explique através do Princípio da Territorialidade qual legislação será aplicada ao Caso Neymar.

Escola é condenada por se omitir em caso de bullying

A mãe do menor alegou na ação que o filho vinha sofrendo sucessivas agressões físicas e psicológicas, além de discriminação racial por parte de outros alunos, situação que teria se agravado pela inércia da direção da instituição de ensino