Mandado de Segurança. Concurso Público.

O Estado da Bahia ingressa com o presente pedido para suspender liminares deferidas pelos relatores

Acusado por crime contra o sistema financeiro aguarda julgamento em liberdade

realizadas por meio de doleiros e casas de câmbio sob a fachada de empresas de turismo. Os envolvidos

Mulher é indenizada por erro em boleto

Mulher analfabeta, que pagou boleto errado por conta de um erro da empresa comercial responsável, receberá indenização no valor de R$ 5.400 reais por danos morais

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Decreto nº 7.826, de 15 de Outubro de 2012

território nacional, para incluir o Estado de Tocantins e excluir o Estado da Bahia em sua abrangência

Trabalhador pode optar por ajuizar ação onde prestou serviço ou onde o contrato foi celebrado

que o processo tramitasse em Camaçari, Bahia, um dos locais onde se deu a prestação de serviços

Consumidores ganham indenização por má prestação de serviço em pacote turístico para a Copa

Quatro consumidores da Bahia devem ser indenizados no valor de R$ 20 mil cada pela má prestação de

Empregada mãe tem direito a pausas intercaladas para amamentar seu filho

A empregada reivindicou a condenação da Casa Bahia Comercial Ltda. ao pagamento de uma hora extra

Famílias com tradição na política elegem campeões de voto

política, como os primeiros colocados em Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco e Sergipe ou com expressiva votação, como aconteceu na Paraíba.

Corte Especial rejeita pedidos de envolvidos na Operação Jaleco Branco

à ação penal 510, que trata da chamada Operação Jaleco Branco, deflagrada pela Polícia Federal na Bahia.

STJ reduz multa por corte de fornecimento de gás natural

O valor inicial da multa, fixado em primeira instância e mantido pelo Tribunal de Justiça da Bahia

Município de São Gonçalo é condenado por quebra-molas irregular

ao militar da Aeronáutica Fábio Bahia e a sua família.

Fixação dos pontos controvertidos: revogação tácita do art. 451, CPC?

Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.

TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou

Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos

reforma garantiu isonomia tributária dos dispositivos médicos nas compras públicas e das Santas Casas e, a manutenção do desconto de 60% na alíquota padrão

Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa

A promessa era de aquisição fácil de carros e casas, que seriam entregues entre três a sete meses

Seguradora terá que ressarcir 'vício' em construções

aquisição de casas populares através do Sistema Financeiro de Habitação.

TST considera inválida cláusula que previa retenção de gorjetas

O Tribunal condenou o Hotel Pestana Bahia, a devolver o valor retido de 40% das gorjetas a um

CVC é condenada por alteração de voos de cliente

Bahia mas, por conta de alterações no voo, teve de adquirir nova passagem, pagando uma diária extra