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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2020 - 12:42
Empresa é condenada a indenizar casal por não baixar hipoteca de imóvel no prazo
O casal receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 10:28
Mantida prisão de acusado de feminicídio em Contagem (MG)
O crime ocorreu em outubro de 2018, durante um churrasco na residência do casal.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 17:00
Família deve receber indenização por morte de parentes em acidente
O grave acidente provocou a morte de 12 pessoas, entre elas o casal
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 18:00
Costureira deve indenizar por atraso na entrega de vestido de bodas
Casal receberá R$ 3.500 a título de danos morais pelo descumprimento do acordo
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:45
Justiça do Trabalho bloqueia R$ 1 milhão da M.Officer por trabalho degradante
Casal de bolivianos foram encontrados em oficina clandestina em condições degradantes de trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:50
Posse ilegal: PBH condenada em R$ 5 milhões
Município foi condenado a pagar indenização pela posse irregular de lotes de propriedades de um casal
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Ministro mantém prisão de acusado de matar sogros em Alphaville (SP)
Casal é acusado de duplo homicídio triplamente qualificado cometido contra os pais da mulher
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 17:56
Júri condena a 18 anos de prisão homem que matou a esposa grávida em Cabreúva
Ela foi morta a facadas dentro de um carro, diante dos quatro filhos do casal
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 16:30
Casal é preso e acusado de drogar, abusar sexualmente e torturar cinco filhos na Bahia
Um casal foi preso em Nazaré, na Bahia, acusado de abusar sexualmente dos cinco filhos.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 17:15
Pais que não garantem sequer a vida dos filhos perdem poder de família
O casal teve quatro filhos - dois já mortos por desnutrição e desidratação.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 21:05
Empresário homossexual obtém, por adoção, paternidade de criança
A Justiça gaúcha proferiu mais uma sentença envolvendo a adoção de um menino por casal gay.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 15:31
Júri de Ceilândia condena trio que matou casal por disputa de quiosque
O Juiz negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 11:08
Justiça de SP condena restaurante em caso de descriminação com casal de influenciadores liberais
A decisão judicial, proferida nos termos da Lei 9.099/95, reconheceu o dano moral causado aos autores e determinou que o restaurante indenizasse Bella Matovani e Vagner "o Fera" em R＄ 20.000,00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:13
Empresa de turismo é condenada a indenizar casal por transtornos durante hospedagem
A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 11:06
Mantida condenação de casal que usou rede social para roubar e extorquir homem
Penas fixadas em mais de 15 anos de reclusão
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:16
Caso Ana Hickmann: como as dívidas da empresa do casal podem afetar a apresentadora?
Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito da Família, explica quem é o responsável pelas dívidas de quase R$ 14 milhões em nome das empresas de Ana Hickmann e Alexandre Corrêa
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 16:00
Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção
Eles também receberão os valores já pagos nos negócios.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:13
Casal deverá indenizar vizinha por abalo na estrutura de sua residência
A decisão fixou a quantia de R$ 62.488,32, por danos materiais, e R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:50
Como e com quem fica o pet na separação do casal?
"Na separação de seus donos, o destino do pet será determinado com a partilha de bens", diz especialista em Direito de Família.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:29
Companhia é condenada por retirar casal de forma indevida de avião
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais.
