Embargos de terceiro.

Sócio titular de firma individual com nome na CDA: sem distinção de responsabilidade fiscal entre a empresa e seu único sócio. Esposa meeira: legitimidade.

Aprovado direito de visita dos avós aos netos

Se o Código Civil obriga os avós a contribuírem para a subsistência dos netos na falta de condições materiais dos pais, deverá assegurar a eles, agora, o apoio emocional a essas crianças e adolescentes por meio do convívio familiar

Casa e Vídeo indenizará cliente por venda de fita de vídeo com conteúdo erótico

Crise econômica interfere no ritmo das separações judiciais

Para um crescente número de casais norte-americanos o preço do divórcio se tornou alto demais. Especialistas relatam que a crise econômica está forçando casais de classes média e baixa a permanecerem juntos. E para quem insiste na separação, a briga agora é para ver quem não vai ficar com a casa - e as dívidas que vêm com ela.

TJ nega recurso a família acusada do tráfico de drogas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento, nesta quinta-feira, 27, à apelação criminal em favor de cinco membros de uma mesma família, acusada da prática de tráfico de drogas no município de São Bento.

TJ condena Supervia por queda de passageiro do interior de um trem

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Supervia,Concessionária deTransporteFerroviário, a pagar mais de R$ 80 mil de indenização a uma família.

Peritos querem registrar queixa-crime contra Sanguinetti

Código Civil completa cinco anos em vigor

Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens