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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:53
Condenado por homicídio com requintes de selvageria tem pena mantida
O réu e mais dois colegas se desentenderam com a vítima em uma festa e passaram a atacá-la com chutes e pedradas até a morte
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 19:25
Instituição financeira é condenada a devolver parcelas pagas por fiador
O BRB foi condenado a devolver duas parcelas pagas por uma fiadora e cancelar a dívida de empréstimo bancário em razão da morte da credora
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:21
Advogado admite recorrer ao STF contra a condenação de donos de fábrica de fogos na Bahia
Os réus são responsaveis pela morte de 64 pessoas pela explosão da fábrica de fogos de artifícios em Santo Antônio de Jesus.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 12:43
Citação promovida durante greve do Judiciário é valida
Com a decisão, ficou mantida a obrigação de um motorista de São Paulo indenizar em razão de ter causado acidente com morte, enquanto dirigia embriagado.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 18:18
Mulher agredida por marido consegue R$ 20 mil de indenização
A mulher alegou que era vítima de agressões físicas, torturas e ameaças de morte, além de ter sido privada de ver os filhos.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 18:52
Não comprovada má-fé, seguradora tem que cobrir o seguro contratado
O beneficiário apelou, reforçando que a causa da morte de Maria foi hipertensão intracraniana e
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 15:15
Polícia pede prisão preventiva de amante de Bruno
Goleiro e outros oito suspeitos foram indiciados por morte de Eliza. Fernanda Castro é a única que está em liberdade após fim da investigação.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 18:40
Começa julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá
Júri teve início às 14h17 no Fórum de Santana, Zona Norte de SP. Casal, que responde pela morte de Isabella, se diz inocente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Doença ocupacional.
Configura-se a concausa vinculada ao trabalho quando contribui diretamente para a morte do segurado
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:50
PGR: processo contra crime de estupro não precisa de representação da vítima
Nova lei determina que, no crime de estupro do qual resulte lesão corportal grave ou morte, deve haver representação da vítima ou de seu representante
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 13:01
STJ tranca ação penal contra engenheiro da Petrobras por falta de justa causa
Petrobras B.M.M.E. na morte de um mergulhador contratado para vistoriar navio da subsidiária Transpetro.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 15:21
Danos morais à família de vítima fatal são presumíveis
provas, pois os prejuízos sofridos com a morte do parente são presumíveis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de responsabilidade civil. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.
Linha férrea. Atropelamento. Morte. Inexistência de elementos de proteção. Responsabilidade civil e
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:05
Dependentes de trabalhadores mortos em serviço ganham ações na JT.
materiais por acidente de trabalho que ocasione a morte do trabalhador.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:07
Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida
Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:02
Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres
corrupção, a guerra e a morte", alertou Jean Claude Javillier.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 13:00
Incorporadora indeniza por negligência
casa inundada de água e lama após uma forte chuva, em conseqüência de uma terraplenagem malfeita pela empresa em terreno situado acima da casa.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2025 - 12:21
Quem herda a arte de Preta Gil? O que acontece com os direitos autorais da artista após sua morte
Entenda como funciona a sucessão dos direitos autorais no Brasil e o que diz a lei sobre o legado de artistas
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 09:35
Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima
Para a classificação do delito, o colegiado considerou irrelevantes as condições preexistentes de saúde, que indicaram doença cardíaca.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 11:31
Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão
As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
