Falta juiz às sextas-feiras na Bahia. OAB critíca

Em Salvador, as varas judiciais, das áreas de família, fazenda e cível funcionam, formalmente, todos os dias úteis da semana, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h, mas a grande dificuldade é encontrar juízes trabalhando no Fórum Ruy Barbosa, naqueles horários durante as sextas-feiras.

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Governo regulamenta a troca de seringas para usuários de drogas

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40

BRASÍLIA. O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que, se a cotação internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.

Procurador acredita que STF manterá investigações da promotoria

Rodrigo Cesar Rebello Pinho disse que acredita na reversão da votação do STF (Supremo Tribunal Federal) na votação em que está sendo decidido o poder de investigação do Ministério Público.

Distribuição de processos fica mais ágil no STJ

Para os originários, especialmente, a mudança foi benéfica, segundo avaliação da coordenadora do Serviço Processual, Aparecida Espírito Santo.

CCJ deve votar nova Lei de Falências

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, o relatório do senador Fernando Bezerra (PTB-RN) ao projeto que institui a nova lei de falências (PLC 71/03).

Decisão sobre posse de imóvel não cabe à JT

A Justiça do Trabalho não é o órgão judicial responsável pela solução de controvérsia sobre a posse do bem que tenha sido adjudicado, ou seja, transferido ao credor em decorrência de execução trabalhista.

Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.