Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Bauru tem a Febem mais violenta

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Jobim já admite candidatura à Presidência

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere