Tenho Medo

com um primo para morar na casa de conhecidos de seus pais. O resto da família ficou na Europa. Doze

Família continua esperando justiça por menor negro acusado injustamente por crime em São Paulo

23:30 e há 11km de distância de sua casa. A família está desesperada, em busca de justiça.

Acusado de matar idosa com golpes de rodo de madeira é condenado a 24 anos de prisão

O acusado, interrogado, confessou a autoria, alegando que saiu de casa, reuniu-se com dois amigos

Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013

duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos

O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público

277/11 em tramitação naquela Casa Legislativa. A verificação das imprecisões terminológicas também

Vendedor acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão

23 de julho de 1992, Paulo disparou diversos tiros contra Arivaldo na casa de seu irmão em um bairro da capital.

Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos

Dona da Daslu é presa outra vez

casa, na zona sul de São Paulo, por ordem da 2º Vara da Justiça Federal de Guarulhos, na Grande São

Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico

culpa o médico A. no procedimento cirúrgico para a retirada de um cisto no pescoço da dona-de-casa E

Tentativa de furto qualificado. Pretendida absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas nos autos.

Pede redução da pena-base - Possui antecedentes - Obediência ao artigo 59 do CP - Pede o reconhecimento da menoridade relativa - Concedida na sentença - Recurso improvido.

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Prefeitura é condenada por queda de semáforo sobre veículo

O valor da condenação foi fixado em R$ 2.145 por danos materiais e R$ 7.500 por danos morais

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Indenização por acidente de trânsito em via pública

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

Legislativo desse e de outros projetos naquela Casa Legislativa, o conselheiro federal da OAB pelo Piauí

Entre o Bardo e o Bruxo

apelido devido a queimar[1] papéis num caldeirão em seu quintal da sua casa situada no bairro do

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 679, DE 23 DE JUNHO DE 2015

Programa Minha Casa Minha Vida e sobre a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas

Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009

Estruturadas; altera a redação da Lei nº 11.948, de 16 de junho de 2009; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; e dá outras providências.

Medida Provisória nº 460, de 30 de Março de 2009

dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, atribui à Agência Nacional de Telecomunicações