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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.981, de 6/12/06

utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:41

LEI Nº 13.772, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

configura violência doméstica e familiar e para criminalizar o registro não autorizado de conteúdo com cena
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 10:50

Pai biológico pode produzir provas de que filho mantém relação socioafetiva com pai registral

referido vínculo afetivo. Com isso, deve ser retomada a instrução da ação de anulação de registro civil
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2024 - 11:21

Zuk promove leilões judiciais com mais de 250 imóveis e descontos que chegam a 50%

Há opções residenciais, comerciais e terrenos com possibilidade de proposta parcelada até 30x.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:47

Não é válida fiança em contrato com cláusula de prorrogação automática

Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) ao pagamento de indenização por registro indevido de nome em cadastro negativo de crédito.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Paulo obtém autorização para passar a se chamar Paola.

P.C.S., qualificado nos autos, ajuizou a presente ação pretendendo a retificação do seu registro de
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 14:55

Corretor de imóveis que cumpria horário determinado tem vínculo de emprego reconhecido

O juízo de 1º grau reconheceu o vínculo empregatício ao constatar que havia uma relação de subordinação entre empregador e determinou a anotação do vínculo na CTPS do trabalhador, bem como o pagamento de FGTS.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.371, de 28/11/06

Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 03 de Maio de 2019 - 16:07

Clipping de Legislação (Abril de 2019)

Clipping de Legislação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.

Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00

Corretor de imóvel. Vínculo de emprego.

A inserção da autora na atividade-fim da reclamada fragiliza sua tese de trabalho autônomo, vez que autônomo é aquele que trabalha por conta própria, estabelecendo livremente o seu modus operandi, sem qualquer dependência ou mesmo engajamento a serviço de outrem.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 16:00

INSS terá de realizar obras de recuperação em imóveis de valor histórico

Caso o INSS não realize as obras emergenciais especificadas dentro do prazo de 90 dias, será aplicada multa de R$ 10 mil reais
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 315, de 3 de agosto de 2006.

Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:10

Falência. Ação revocatória.

Anulação de arrematação viciada por fraude cometida em prejuízo dos credores. Devolução do valor pago pelo arrematante.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:35

Civil. Corretagem. Comissão. Compra e venda de imóvel. Negócio não concluído.

Resultado útil. Desistência do comprador. Comissão indevida. Hipótese diversa do arrependimento.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:17

E-XYON: Novo pico da pandemia reduz em 23% o acesso à justiça

O fenômeno atípico coincide com o aumento espantoso do número de casos de mortes pela infecção do novo coronavírus, a Covid-19, logo após o período do Carnaval.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:20

JT reconhece vínculo de emprego entre corretor de imóveis e imobiliária

Se a trabalhadora atuava na intermediação de compra, venda, permuta e locação de imóveis, fazendo-o de forma subordinada e utilizando os meios fornecidos pela imobiliária, ela era empregada
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50

Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro

paternidade socioafetiva, como o registro civil, o direito do pagamento de prestação alimentícia e o
Array Publicado em 2020-11-10T14:53:04+00:00

Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal

registro comercial. Como toda regra de exceção, todavia, sua aplicabilidade depende de uma

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 12412

utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a

configura violência doméstica e familiar e para criminalizar o registro não autorizado de conteúdo com cena

referido vínculo afetivo. Com isso, deve ser retomada a instrução da ação de anulação de registro civil

Há opções residenciais, comerciais e terrenos com possibilidade de proposta parcelada até 30x.

Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) ao pagamento de indenização por registro indevido de nome em cadastro negativo de crédito.

P.C.S., qualificado nos autos, ajuizou a presente ação pretendendo a retificação do seu registro de

O juízo de 1º grau reconheceu o vínculo empregatício ao constatar que havia uma relação de subordinação entre empregador e determinou a anotação do vínculo na CTPS do trabalhador, bem como o pagamento de FGTS.

Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em

Clipping de Legislação.

Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.

A inserção da autora na atividade-fim da reclamada fragiliza sua tese de trabalho autônomo, vez que autônomo é aquele que trabalha por conta própria, estabelecendo livremente o seu modus operandi, sem qualquer dependência ou mesmo engajamento a serviço de outrem.

Caso o INSS não realize as obras emergenciais especificadas dentro do prazo de 90 dias, será aplicada multa de R$ 10 mil reais

Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em

Anulação de arrematação viciada por fraude cometida em prejuízo dos credores. Devolução do valor pago pelo arrematante.

Resultado útil. Desistência do comprador. Comissão indevida. Hipótese diversa do arrependimento.

O fenômeno atípico coincide com o aumento espantoso do número de casos de mortes pela infecção do novo coronavírus, a Covid-19, logo após o período do Carnaval.

Se a trabalhadora atuava na intermediação de compra, venda, permuta e locação de imóveis, fazendo-o de forma subordinada e utilizando os meios fornecidos pela imobiliária, ela era empregada

paternidade socioafetiva, como o registro civil, o direito do pagamento de prestação alimentícia e o

registro comercial. Como toda regra de exceção, todavia, sua aplicabilidade depende de uma

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