Home- busca: Cartorio do Registro de Imoveis
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:44
Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso
registro no Diário Oficial do Estado e no quadro de avisos da Corporação
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:22
Detran deve entregar CRLV a proprietário de veículo com multa
O ato de retenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, em razão do não pagamento
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:45
Dirigente sindical dispensado sem justa causa é reintegrado ao emprego
reclamada e o seu processo de registro já está em andamento, o que faz com que o empregado tenha direito à estabilidade no emprego
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 18:45
5ª câmara mantém indenização por dano moral a empregada incluída em lista negra, mas reduz valor
sustenta que foi obrigada a abrir mão do registro em carteira, além de ter sido incluída, por imposição da
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:38
Fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação ocorre quando registrada a declaração do ato
considerar ocorrido, na data do registro da declaração de importação (DI), o fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:34
STJ mantém exclusão de candidato por não comprovar envio de documentos previstos no edital
para provimento de Serventias Notariais e de Registro do Estado do Acre por não ter comprovado o
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 12:35
Testamento particular deverá ser registrado para ter validade
validade se for registrado, até 20 dias após sua elaboração, no cartório de registro de títulos e
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:51
Mantida justa causa de trabalhador que brigou com colega fora da empresa
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região confirmou sentença da Vara do Trabalho de Registro ? município a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Ação de usucapião extraordinário. Ente público que reclama a propriedade sobre o bem objeto do pedido inicial.
reclamado. Simples inexistência de registro notarial que não induz à presunção da natureza pública do bem
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:42
Acordo coletivo isenta Perdigão de pagar troca de uniforme como hora extra
registro de ponto, esta deve prevalecer, não havendo como reconhecer a ilegalidade da cláusula, explicou
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:15
Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.
Ao serem procurados pelas duas famílias, que planejavam fazer uma festa após o registro
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007
dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 13:12
Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB
atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2002 - 01:00
Decreto nº 4.204, de 23 de Abril de 2002.
especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:45
Direito civil e processual civil. Contratos. Comissão de corretagem. Venda de imóvel.
Cobrança c/c indenização por danos morais movida pelo corretor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:20
Justiça do DF decreta falência de empresa do ramo imobiliário
O pedido foi julgado procedente, tendo em vista a demonstração da situação de crise econômico-financeira da sociedade requerida.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:28
A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição
O escopo do presente é analisar a família multiespécie à luz da CF.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 15:10
A desbiologização da paternidade
famílias sabe que a possibilidade de manter mais de genitores no registro civil é possível, em face
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:10
A "alínea j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente
, trazendo á baila discussão acerca da possibilidade de um candidato, inelegávelá época do registro
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:35
Lei nº 12.689, de 19 de Julho de 2012
uso veterinário; e dispõe sobre o registro, a aquisição pelo poder público, a prescrição, a
