Empresa com mesmo endereço e telefone é sucessora

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Nulidade de incompetência

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

TST garante incidência de horas extras no repouso remunerado

Souza Cruz se livra de danos morais

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Pedido de rescisão indireta cumpre função de aviso prévio

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

FGTS: Caixa libera consulta de saque extraordinário de até R$ 1 mil nesta sexta

Crédito dos valores será realizado por meio de conta poupança social digital, Caixa Tem, a partir do dia 20 de abril. Os saques serão permitidos até 15 de dezembro. Confira o calendário.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

Roubo agravado. Condenação.

Sentença Penal

Roubo qualificado pelo concurso de agentes.

Autoria e materialidade demonstradas.

Apelação cível. Mandado de segurança. Administrativo.

Apreensão de veículo por agente da CET-RIO.

Ação de indenização. Autora ofendida em sua honra por zelador de prédio de propriedade da ré.

Pretensão de danos morais direcionada à empregadora (demandada).