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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:20

Recurso de revista. Contribuições sindicais.

econômica, viola o art. 8.º, V, da Carta Política, que assegura a liberdade de associação e sindicalização.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 20:30

O Poder Executivo na Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de Novembro de 1937

O artigo pretende mostrar ao leitor o ponto distintivo da Carta de 1937 que, diferentemente de
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:16

Judiciário reconhece abusividade em taxa de consórcio

devolução dos percentuais cobrados a mais pela carta de crédito de uma motocicleta
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:58

Briga de vizinhos gera indenização de R$ 5 mil

frustradas de contatá-lo, resolveu escrever uma carta, a qual não possuía conteúdo ofensivo
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:28

Gestante que pediu demissão não recebe indenização substitutiva

rompimento se deu ?sem justa causa?, o pedido partiu da empregada, que registrou expressamente sua vontade em carta de demissão
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 20:58

Troca do RG pela nova identidade com chip começa no próximo dia 17

, gradualmente, ao longo de dez anos. As pessoas selecionadas serão convocadas por carta a partir desta semana
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 11:22

Habeas corpus. Prisão preventiva. Receptação. Formação de quadrilha. Tráfico de entorpecentes.

consonância com o art. 93, inciso IX, da Carta Magna, arrimado nos pressupostos ínsitos no art. 312 do Código
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:03

Recurso de revista. Execução. Devolução do quantum recebido.

Não se constata afronta ao preceito do art. 114, I e IX, da Carta Política, na medida em que o
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 09:15

Escola será indenizada por corte indevido de fone em época de matrículas

Em janeiro de 2009, a escola recebeu carta de cobrança da operadora, a qual informava pendência
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 17:44

Juízes pleiteiam participação na gestão do Judiciário

Carta de São Paulo, por meio da qual postulam participação direta no processo de gestão estratégica do Poder Judiciário.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 12:51

CCJ da Câmara rejeita projeto que descriminaliza o aborto

aborto, porque está na carta-magna o direito à vida, que, para ele, começa na concepção.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Competência material da Justiça do Trabalho.

, parágrafo quarto, da CLT. Violação do artigo 114 da Carta Magna não comprovada.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:41

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 18:08

Infraero decide ir à Justiça contra Vasp e Varig para receber dívidas

A empresa estatal vai enviar ainda nesta semana uma carta de cobrança para as duas empresas, que
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Breves fundamentos de admissibilidade da prisão preventiva frente ao princípio do estado de inocência e à Constituição Federal de 1988 (quanto à relativização de princípios fundamentais protegidos por nossa Carta Magna)

Carla Toloi Pereira, acadêmica cursando o 8º semestre da UNICOC - Ribeirão Preto - SP. Estagiária do Ministério Público Federal em Ribeirão Preto. Ex-estagiária do Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça Criminal em Ribeirão Preto.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 10:16

Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença

Defensoria Pública ou não tiver advogado nos autos, a intimação deve ser realizada por meio de carta com aviso de recebimento.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2018 - 11:39

Métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos

Devido Processo Legal também ressalvado na carta processual civil.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 09:05

Ministro Ricardo Lewandowski afirma que Impeachment de Dilma foi 'tropeço da democracia'

A declaração foi registrada pela revista "Carta Capital", que publicou uma gravação de trechos de
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:20

Aberratio legis - Inconstitucionalidade da Lei 13.022/2014

o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:50

Jornal de Valadares é punido por ofensas

As autoras serão indenizadas moralmente em R$ 10 mil reais em razão de carta publicada em jornal

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 7085

econômica, viola o art. 8.º, V, da Carta Política, que assegura a liberdade de associação e sindicalização.

O artigo pretende mostrar ao leitor o ponto distintivo da Carta de 1937 que, diferentemente de

devolução dos percentuais cobrados a mais pela carta de crédito de uma motocicleta

frustradas de contatá-lo, resolveu escrever uma carta, a qual não possuía conteúdo ofensivo

rompimento se deu ?sem justa causa?, o pedido partiu da empregada, que registrou expressamente sua vontade em carta de demissão

, gradualmente, ao longo de dez anos. As pessoas selecionadas serão convocadas por carta a partir desta semana

consonância com o art. 93, inciso IX, da Carta Magna, arrimado nos pressupostos ínsitos no art. 312 do Código

Não se constata afronta ao preceito do art. 114, I e IX, da Carta Política, na medida em que o

Em janeiro de 2009, a escola recebeu carta de cobrança da operadora, a qual informava pendência

Carta de São Paulo, por meio da qual postulam participação direta no processo de gestão estratégica do Poder Judiciário.

aborto, porque está na carta-magna o direito à vida, que, para ele, começa na concepção.

, parágrafo quarto, da CLT. Violação do artigo 114 da Carta Magna não comprovada.

delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória

A empresa estatal vai enviar ainda nesta semana uma carta de cobrança para as duas empresas, que

Carla Toloi Pereira, acadêmica cursando o 8º semestre da UNICOC - Ribeirão Preto - SP. Estagiária do Ministério Público Federal em Ribeirão Preto. Ex-estagiária do Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça Criminal em Ribeirão Preto.

Defensoria Pública ou não tiver advogado nos autos, a intimação deve ser realizada por meio de carta com aviso de recebimento.

Devido Processo Legal também ressalvado na carta processual civil.

A declaração foi registrada pela revista "Carta Capital", que publicou uma gravação de trechos de

o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988

As autoras serão indenizadas moralmente em R$ 10 mil reais em razão de carta publicada em jornal

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