Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve

Ação Civil Pública/Lei Especial. Justiça de Santa Catarina condena a Ellus em R$ 500 mil por campanha publicitária com casal seminu

Antecipação de tutela.

Ronaldo Esper. Subtração para si coisa alheia móvel, consistente em dois vasos de mármore, pertencentes ao Serviço Funerário do Município de São Paulo.

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Ação de indenização por danos morais, materiais e à imagem.

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Ação Civil Pública - Cobrança de multas de trânsito de infratores estrangeiros no âmbito do Rio Grande do Sul

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.

Rejeição de danos morais por publicação ofensiva na imprensa local

Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Condenado policial que feriu adversário em partida de futebol

Sentença Condenatória

Policiais Militares Condenados. Prática de Tortura.

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Modelo de carta de pedido de demissão

Carta de pedido de demissão

Carta de preposição para ações trabalhistas

Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.