Câmara mantém prisão de acusado reincidente em receptação

A reiteração criminosa enseja manutenção de prisão preventiva para a garantia da ordem pública, consubstanciada a periculosidade concreta do agente.

Advogado consegue liminar contra bafômetro

A Justiça concedeu liminar --decisão provisória-- que impede um advogado de São Paulo de ser multado ou mesmo levado para a delegacia por se negar a fazer o teste do bafômetro.

Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

Semana será decisiva para o caso Isabella

Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.

Afinidade.

Já foi dito: os afins se atraem. Afinidade é, em última análise, relação de semelhança.

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Advogado oferece R$ 10 mil para receber pistas de assalto

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

Apelação-crime. Ameaça. In dubio pro reo. Desentendimentos anteriores. Absolvição.

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Apropriação indébita. Agente que, sob a justificativa de consertar equipamentos de som automotivo, retira-os do automóvel da vítima e não mais os devolve.

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo