Inaudita altera parte

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Motorista é condenado a trabalhar com bombeiros no resgate de vítimas

Ele provocou um acidente ao dirigir embriagado.

Usucapião. Veículo. Alienação fiduciária. Inadimplemento. Prescrição aquisitiva. Impossibilidade. Posse injusta.

Roubo triplamente qualificado. Pretendida absolvição. Confissão extrajudicial. Palavra da vítima e reconhecimento do acusado pela vítima. Relevante valor probatório.

Câmera flagrou assassinato de prefeito no RN

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Sociedade, estado e direito

Dano material. Indenização por furto de veículo pertencente ao empregado e usado no serviço.

Direito penal. Moeda falsa e receptação. Arts. 289, parágrafo primeiro e 180 do Código Penal.

Ação de indenização por danos morais. Motorista pagará indenização por insultos racistas contra funcionária de supermercado

Importância das parcerias em obras autorais

Hoje é muito importante aos artistas fazerem as parcerias porém tem que definir antes como será a divisão de direitos

As rádios!

Elas são tão importantes a indústria fonográfica, a carreira do artista sem falar ao direito autoral.

Novacap é condenada a indenizar ciclista levado por enxurrada

A Decisão foi unânime.