Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Carga fiscal no 1º trimestre é de 40% do PIB

Entre janeiro e março, contribuintes pagaram mais à União, a Estados e a municípios; Receita só faz cálculo anual.

Universidade é responsável por furto em seu estacionamento

A universidade em cujo estacionamento ocorre furto de veículo é responsável pela indenização dos prejuízos decorrentes do evento danoso.

Crimes de trânsito. Condenação por dirigir embriagado. Absolvição pelo crime de direção sem habilitação. Colisão de fundamentos.

Cidadania na encruzilhada

A encruzilhada traduz que o cidadão se torna cada vez mais um consumidor, distanciado das preocupações coma política e com os problemas coletivos. Lembremos que a construção da cidadania se refere intimamente com a relação de pessoas com o Estado e, com a nação. Afinal, as pessoas se tornam cidadãs à medida que passam a se sentir parte de uma nação e de um Estado. Evidenciou-se essa encruzilhada da cidadania no Brasil pós-pandêmico[1] (Covid-19), e percorrendo um ciclo exaustivo vastas parcelas do povo voltaram a viver em condição subalterna de cidadania.

Vítima de acidente em bateria de testes será indenizada por colisão

Com o acidente a autora sofreu diversas lesões corporais ficando impossibilitada de exercer suas ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias, conforme laudo de exame de corpo de delito encartado aos autos

Idoso ganha tratamento de próstata gratuito.

Decisão Interlocutória.

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Sentença civil.

Ação anulatória fiscal. Tributário. ISS. Arrendamento mercantil.

Súmulas 138 do STJ e 18 deste Tribunal. Legalidade de exação. Reucurso desprovido.