Advogado é morto a tiros, e cliente endividada é suspeita

Advogado Ricardo Caldeiras é assassinado próximo ao seu escritório

Estado é condenado a pagar indenização à vítima de atropelamento

Automóvel, de propriedade do Governo Estadual e guiado por servidor público, invadiu a contramão e provocou o acidente

TRT-SP condena Empório Vip a indenizar por anotação de dispensa por justa causa na CTPS

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador por dispensa que configurou prática discriminatória

Família de vítima de acidente da Gol será indenizada

A família de uma das 154 vítimas de um acidente aéreo será indenizada moralmente R$ 100 mil reais

Acusado de atirar em porta de boate é absolvido por falta de provas

Ação Penal

Casa de Shows indeniza freqüentador por conduta abusiva

Frequentador irá receber R$ 6 mil reais de indenização por danos morais em razão de ter sido acusado de vândalo após uma pedra de mármore se desprender da parede e machucá-lo

Apelações cíveis. Ação de indenização por danos materiais e morais. Culpa concorrente.

Desobediência do condutor do veículo que se recusou a parar em barreira policial.

TJMT fixa em R$ 1,6 mi indenização no caso Dezorzi

Tribunal majorou indenização de R$ 400 mil para R$ 1,6 milhões de reais à família do policial morto em operação militar

Responsabilidade civil. Indenização por acidente de trânsito. Dano moral.

Responsabilidade solidária. Ilegitimidade passiva ad causam dos pais do infrator.

Negado pedido de suspensão de pagamento de pensão a vítima de bala perdida

O presidente do STJ, negou o pedido de suspensão da decisão que fixou em três salários mínimos os alimentos que irão auxiliar na sobrevivência da vítima e de sua família, e no pagamento da medicação que se fizer necessária

Ato ilícito exclui necessidade de pagamento de seguro

O segurado estava em um quarto de motel e fazia uso de crack quando os policiais invadiram o local

Cobrador baleado após furtar ônibus não tem direito à indenização

Ele furtou um ônibus da empresa em que trabalhava como cobrador e passou dirigir, recolhendo passageiros sem ter autorização para tanto

TAM é punida por não alertar passageiros sobre uso de cinto

A empresa diz que irá recorrer da decisão e que prestou assistência à autora da ação até a sua alta médica

Mantida condenação de acusado de roubar motocicleta

Malta Marques: "fixação da pena-base em seis anos de reclusão é metódica e não merece alteração"

Acusados de crime em bar de Acreúna são absolvidos

Absolvição por excludente de ilícitude e configuração de crime impossível.

Policial que matou ex-amante é condenada a 10 anos de prisão

O 3º Tribunal do Júri do Rio condenou a oficial de cartório da Polícia Civil Carla Bigal a 10 anos de reclusão em regime fechado pela morte do ex-amante, o inspetor de polícia Gustavo Costa Gripa, em julho de 2006.

Passageiro ganha R$ 25 mil de companhia aérea por ter sido expulso do avião

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Ibéria Líneas Aéreas de España a pagar R$ 25 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que foi expulso do avião sob a alegação de que sua passagem era falsa.

Garantia da impenhorabilidade do bem de família restringe-se àquele onde reside a família

Casal paga caro peraltice de filho que cegou rapaz

Ministro nega habeas corpus para menor infrator porque ato infracional não prescreveu

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou Habeas Corpus (HC 95202) para um adolescente acusado de praticar ato infracional equiparado ao crime de furto qualificado.