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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 14:00
Emissora de TV é condenada a indenizar por uso indevido de imagem
acusadora em relação a escândalo ocorrido no carnaval paulistano deste ano
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 16:19
Ecad perde direitos autorais ao não indicar composições executadas em baile
Segundo os autos, o ECAD alegou que, durante os cinco dias de bailes de carnaval de 1997, o clube
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 18:16
MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani
ele ficou a menos de 200 m de sua ex-namorada Luana Piovani no Carnaval, desobedecendo a uma ordem judicial.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 11:10
Justiça suspende decoração na orla e em canteiros
carnaval da prefeitura, instalada em áreas proibidas pela Lei Orgânica do município e que traz a logomarca de uma empresa de telefonia celular.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 17:00
MPRJ obtém liminar que decreta a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito
no carnaval de 2009, causando prejuízo de R$ 5,3 milhões aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:55
Estado e município não podem ser culpados por bala perdida que acerta foliã
A autora foi atingida por uma bala perdida durante uma festa de carnaval de rua, organizada pelo
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 14:48
Nova Medida Provisória que estabelece regras para eventos cancelados traz segurança jurídica para o setor
Carnaval e nos próximos meses", salienta o empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori Júnior.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 16:00
Por falta de quórum, presidente encerra sessão extraordinária
Votações ficam para depois do Carnaval. Estão na pauta o marco civil da Internet; o Código de
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 20:45
Jornal Jurid comunica recesso
As atividades serão retomadas no dia 13 de Fevereiro de 2013 à partir das 12:00hs
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Junho de 2014 - 09:10
Ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais.
Recurso adesivo não conhecido.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Carnavalescos devem pagar direitos autorais de músicas executadas
Em 2013 foram distribuídos R$ 11,7 milhões para 17.484 titulares de música
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:59
Desrespeito ao "Não é Não" é crime, com ou sem o protocolo em vigor!
Por Leonardo Watermann
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 15:22
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:40
Representação por inconstitucionalidade.
Determina a proibição da participação de crianças no desfile de agremiações carnavalescas e grupos assemelhados, no âmbito do Município do Rio de Janeiro?, classifica-a como atividade de polícia administrativa a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo e comina penalidades.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:07
Produtora de festa indeniza moradora
A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 13:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Quarta-feira de cinzas. Ponto facultativo.
Ausência de expediente forense. Súmula 385.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:52
Depoimentos contraditórios afastam possibilidade de vínculo e de indenização
O autor foi contratado por um DJ para a função de eletricista, sem registro, mas sofreu acidente trabalho durante a montagem de um camarote. A queda, o teria deixado incapacitado para o trabalho. Por essa razão, ele pleiteava vínculo de emprego para tentar receber indenização
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 13:40
Imperabilidade Inexistente
O presente artigo discorre sobre a "Imperabilidade Inexistente".