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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 17:28
Espanhola presa por tráfico em PE consegue redução da pena
Cabeleireira tentava embarcar para Lisboa com 2,55 kg de cocaína
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 18:10
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 12:16
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 13:43
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:36
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:16
STJ concede albergamento domiciliar para presos até o julgamento do mérito do habeas corpus coletivo
A suspensão da medida que determinou o retorno desses detentos à prisão foi concedida pelo STJ em caráter provisório.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 18:32
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 11:36
Negado habeas corpus preventivo a depositário infiel.
O Pleno do TRT negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo contra ordem de prisão de depositário infiel.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 10:32
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Governo oferece incentivos por projetos contra câncer
Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com as ações poderão abater até 1% do Imposto de Renda
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:10
Primeira Turma do TRT de Goiás afasta reparação por dano moral a trabalhadora com depressão
De acordo com a decisão, não foi devidamente comprovada responsabilidade da empregadora pelo adoecimento da operadora de telemarketing
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito do consumidor. Danos morais. Pagamento de débito pendente.
Manutenção indevida do nome do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Direito do consumidor. Inseto encontrado em alimento. Mal-estar. Dano moral configurado. Livre apreciação das provas apresentadas pelo juízo.
A questão ora analisada se insere nas relações de consumo e como tal deve receber o tratamento previsto no Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 13:30
Advogada é exonerada de cargo assumido sem concurso público
MP desconsiderou o pedido da Ordem de intervir no processo, pois ele diz respeito somente a uma advogada, não prejudicando a classe em geral
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:20
Desigualdades regionais não justificam autorizações judiciais para trabalho infantil, diz secretária
De 2005 a 2010, juízes e promotores concederam 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:27
Servidora pública perde cargo por omitir dados
A servidora que emitiu parecer favorável à obra foi condenada à perda do cargo público e à suspensão dos direitos políticos por três anos.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:15
Empregado deve provar dano moral causado por empresa
Não cumprimento de obrigações trabalhistas não garante, sem prova do efeito danoso, indenização por danos morais ao empregado prejudicado
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 16:15
Paciente com câncer deve receber tratamento gratuito
Doméstica alega que, por conta da doença, foi submetida a tratamento oncológico quimioterápico, com custo muito superior às suas condições financeiras
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 10:28
Serial killer de Goiânia tem prisão preventiva decretada pela Justiça
Medida cautelar decretada antes do julgamento serve para evitar que suspeitos perigosos cometam novos crimes
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:45
Salário não pode ser estipulado em múltiplos do mínimo
A Constituição não permite o uso do salário mínimo para vinculação de qualquer fim, inclusive de outros vencimentos