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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:26
Usucapião: possibilidade de usucapir espaço aéreo de terceiro
O presente artigo cientifico tem por objetivo inicial: conceituar o instituto denominado usucapião; explicar suas modalidades e demonstrar os principais requisitos para sua validade, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no Código Civil de 2002. Ao longo do texto será explanado, de forma sucinta, como surgiu a usucapião e suas principais modalidades. Após analisados os pontos supracitados o objetivo principal será realizar um contraponto jurídico, tomando como base os requisitos da usucapião, a fim de verificar se há a possibilidade de se usucapir o espaço aéreo do imóvel de terceiro. Para o desenvolvimento desse artigo foi utilizado obras doutrinárias direcionadas à usucapião, artigos científicos, a legislação pátria que versa sobre o tema e julgados dos Tribunais de Justiça.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
Erro médico e radiologia
Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
Erro médico e perda de uma chance
Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
Aspectos da responsabilidade civil do médico
Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e médico - Direito da saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:57
Covid-19: DF deve indenizar idoso por aplicação inefetiva de vacina
Promovo o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 16:00
Obrigação de fazer. Liminar. Descumprimento de ordem judicial
Majoração da multa causada pela recusa da ré
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 16:42
Projeto cria banco nacional de mandados de busca de adolescentes em conflito com a lei
O banco nacional evitaria descumprimento de mandados quando adolescente foge para outro estado da federação.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Erro médico e culpa em sentido estrito
Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00
Erro médico e liquidação dos danos materiais
Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: resp@via-rs.net
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
Erro médico e liquidação dos danos materiais
Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - E-mail: resp@via-rs.net
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Erro Médico e Sigilo Profissional
Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - DIREITO MÉDICO Rua Upamaroti, 649 - Porto Alegre - RS
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 12:14
Projeto permite prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas
Texto prevê ainda a comunicação obrigatória ao juiz, no prazo de 24 horas, do descumprimento das medidas protetivas de urgência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 12:05
Habeas corpus. Ação de manutenção de posse. Movimento social em prol da reforma agrária esbulho.
Reconhecimento. Liminar. Descumprimento e tensão na área de conflito.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 12:33
Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família cobram liberação de substância usada no tratamento do câncer
A fosfoetanolamina sintética ganhou destaque no noticiário após virar caso de Justiça. A droga ainda não foi liberada para venda pela Anvisa, mas alguns pacientes entraram com liminares para poder se tratar com a droga desenvolvida na USP
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:26
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Erro médico e prescrição em 2008
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico, consultor em Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
Responsabilidade civil do enfermeiro
Neri Tadeu Camara Souza, advogado e médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2004 - 01:00
Erro Médico e Consentimento Informado
Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito Médico e-mail: resp@via-rs.netAutor
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 20:33
Justiça bloqueia R$ 25 mil da verba indenizatória de suplente de senador
A Justiça bloqueou R$ 25 mil das contas do suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT).