Homicídio. Vilipêndio a cadáver. Autoria e materialidade comprovadas. Motivo fútil. Depoimento uníssono das testemunhas.

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Recurso de embargos. Atleta profissional. Natureza jurídica das luvas. Lei de desportos.

Agravo de instrumento. Endereçamento errôneo do recurso de revista. Princípio da instrumentalidade das formas.

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Revisão criminal. Exercício arbitrário das próprias razões. Penhor legal. Exercício regular de direito.

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

HC. Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Prisão civil. Possibilidade.

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Erramos: Alckmin tem 46,9% das intenções de voto em SP, diz pesquisa

Questões de Direito Constitucional - Classificação das Constituições e Da ordem econômica e financeira

das Constituições e Da ordem econômica e financeira; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

A eficácia das garantias oferecidas ao parceiro privado frente aos riscos oriundos do contrato de PPP

Arnaldo Bittencourt, departamento jurídico, Novatrans Energia S.A.. TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. E-mail: [email protected]

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

Manutenção de cão da raça rottweiler das dependências do condomínio Terra Ville. Potencialidade ofensiva não configurada.

Empregado que não gozar das férias dentro do período concessivo tem direito de receber em dobro

Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã.

Agravo de instrumento. Jornada 12x36. Prolongamento da jornada noturna além das cinco horas da manhã. Adicional noturno devido.

Ensino Jurídico: a Importância dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito

Mateus Faeda Pelizari - Advogado especialista em Processo Civil e Aluno do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho, Estado do Paraná.