Loja indenizará cliente revistada em público e sem motivo

Câmeras do estabelecimento mostram que não houve furto.

Emenda Constitucional nº 81

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal

Caso de Genoino divide cúpula da Câmara

Anteontem a Câmara rejeitou o pedido de aposentadoria imediata, frustrando a expectativa do PT, que esperava a concessão do benefício como forma de barrar o processo de cassação

TJSP nega indenização por danos morais a prefeito de Taubaté

Câmara decidiu indeferir a indenização ao prefeito e sua esposa por entender que os fatos narrados na matéria seriam de interesse público e o vídeo não denegria a imagem do autor

Julgamento do mensalão será retomado amanhã com voto de Peluso

Para especialistas, é possível que o ministro Peluso não consiga ficar até o fim do julgamento em razão da demora na leitura dos votos

Ministro vai abrir arquivos militares para a Comissão da Verdade

Todos os arquivos serão abertos para análise da comissão, o que pode incluir ainda os arquivos dos centros de informações do CIE, Cenimar e da Cisa

Terceira Turma muda entendimento sobre aplicação de multa civil

Haverá segundo turno em 11 capitais

No dia 26 de outubro, os eleitores de 11 capitais brasileiras voltarão às urnas para decidir em segundo turno quem administrará suas cidades.

Viúva de empresário quer indenização

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

Acrescenta inciso e parágrafos ao artigo 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Justiça condena procuradora aposentada Vera Lúcia a 8 anos de prisão

O magistrado negou ainda a transferência da ré para prisão domiciliar e manteve a prisão cautelar dela, que respondeu ao processo presa.

Apelação cível. Ação de alimentos. Falecimento do genitor.

Necessidade de ajuda da avó paterna na subsistência.

Moralidade eleitoral e a questão da análise da vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos.

Glaucio Pinto Garcia é Bacharel em Direito (UCSal), especialista em Direito Público pela UNYAHNA/JusPodivm.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de fraude à licitação. Alegação de inépcia da denúncia.

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.