Apelação cível. Direitos de vizinhança.

Uso nocivo da propriedade. Barulho intenso e mau cheiro.

Recurso de revista.

Dispensa imotivada de empregado celetista concursado de empresa pública.

Loja é condenada a pagar danos morais a cliente analfabeta

Ação declaratória

Penal. Crime de calúnia.

Texto ofensivo veiculado pela 'internet'.

Lei nº 12.615, de 30 de Abril de 2012

Inscreve o nome de Anita Garibaldi - Ana Maria de Jesus Ribeiro - no Livro dos Heróis da Pátria

Lei nº 12.591, de 18 de Janeiro de 2012

Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício

Agentes Penitenciários devem retornar aos seus postos em 24 horas

Ação Civil Pública

Empresa aérea deve reembolsar passagem por atraso de vôo

Passageiro pedia indenização de quase R$ 20 mil reais por danos sofridos em impasse com vôo

Execução fiscal. IPTU. CDA. Emenda ou substituição.

A sentença afronta direito expressamente atribuído pelo ordenamento positivo ao exeqüente e apresenta-se írrita e ineficaz.

Indenização. Dano moral. Morte de filho. Esquizofrenia. Fuga. Queda.

Portador de esquizofrenia que internado para tratamento psquiátrico empreende fuga vindo a cair de uma torre de telefonia celular.

Questões de Direito Civil

Concurso para Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Habeas corpus. Execução penal. Matéria a ser discutida em sede de agravo em execução.

Princípio da isonomia. Remédio heróico não conhecido.

Carro do presidente do TRE-SE é metralhado em Aracaju

O motorista que dirigia o carro do Presidente do TRE, foi atingido por quatro disparos e está hospitalizado em estado grave.

Banco do Brasil condenado por humilhar cliente

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Artigo 1º da Lei nº 2.252/54.

Questão de Direito Constitucional

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin