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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:44
Cliente receberá R$ 1.500 por atraso na entrega de produto
Carlos Eduardo Passos, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
O Sistema Sirett e o contrato de trabalho temporário.
"Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou à acréscimo extraordinário de serviços."
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.

Luiz Carlos Magalhães, Agente de Polícia Federal, Bacharel em Direito, Especialista em Gestão da
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
O Brasil em Bali.

O Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou no plenário da recente Conferência das Nações Unidas, em Bali: "Combater a mudança do clima é uma questão de sobrevivência.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:47
Por que as pessoas tendem a se autossabotar?

Por Eduardo Rodrigues.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
A investigação criminal do Ministério Público e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Antonio Carlos Pontes Borges. Advogado atuante em Caçapava do Sul - RS e Especialista em Direito Constitucional Aplicado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
A nova conflitualidade

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:51
Penhora de salários pode ocorrer para saldar dívidas? Entenda!

Sócio da LBS Advogadas e Advogados, Carlos Coninck Jr., explica que a possibilidade de flexibilizar
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2020 - 10:38
Modalidade de Licitação Convite e as Violações aos Princípios da Isonomia, Impessoalidade e da Publicidade

Este documento apresenta analises dos conflitos constitucionais, em que trata do conceito e princípios da licitação, uma vez que em razão da isonomia e da impessoalidade, e publicidade a Administração Pública não pode contratar com qualquer interessado, visando acerca da possibilidade da inconstitucionalidade da licitação modalidade convite
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Junho de 2018 - 16:33
Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade

Neste texto intenta-se constatar se, de acordo com as normas jurídicas nacionais, tal espécie de ordem judicial e de procedimento seria possível no Brasil ou se, ao reverso, constituiria, para além de uma imoralidade, uma patente ilegalidade e abuso.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Livre acesso aos instrumentos coletivos de trabalho.

José Carlos Batista é Auditor-Fiscal do Trabalho. Livro Publicado pela Editora LTr: A Empreitada na
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2024 - 10:54
Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024
II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.
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Array Publicado em 2023-11-28T14:21:09.157748
Toledo Marchetti Advogados participa de mais um projeto de energia renovável no Brasil

O escritório Toledo Marchetti Advogados reafirma seu compromisso com a excelência jurídica ao participar ativamente de mais um importante projeto de energia renovável no Brasil.
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Array Publicado em 2023-05-24T10:44:24.431964
Coordenadora-geral da Abradep destaca a importância da inclusão política e econômica dos grupos discriminados na 2ª Semana de Direitos Humanos da UNIR

A 2ª Semana de Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) recebeu a participação da coordenadora-geral da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Vânia Aieta.
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Array Publicado em 2003-11-24T05:00:00+00:00
Efetividade das Tutelas Mandamentais e Executivas "Latu Sensu" no Processo Civil.

William Carlos Cruz - Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE, Professor

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