TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

MPRJ obtém sentença judicial que coíbe prática que ofende Código de Defesa do Consumidor

O Banco Bonsucesso foi condenado a atender às solicitações feitas por um cliente no prazo de cinco dias, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais

Município e Estado devem providenciar cirurgia

em prazo de cinco dias e, ainda, a garantia de assistência médica pós-operatória em qualquer unidade de saúde vinculada ao SUS

Record sofre condenação por danos morais contra Oficial de Justiça

O juiz substituto Fabiano Antunes da Silva, condenou a Rede Record ao pagamento de indenização por

STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.

Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o artigo 543-C do

Anuladas permissões de táxis sem licitação em Guarapari

das concessões no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil reais por permissão mantida ou concedida

Banco ganha direito de ressarcir cliente desistente somente ao final do consórcio

A decisão, que deve ser seguida de agora em diante, define ainda o prazo de 30 dias após o

Suspensa licitação do transporte coletivo de Natal

Juiz determinou a suspensão pelo prazo de 90 dias da execução de uma sentença e do edital de

Diarista. Vínculo empregatício. Não configuração.

Assim, a prestação de serviços em dois ou três dias da semana não caracteriza o vínculo de emprego

Joesley presta depoimento sobre repasse de US$ 80 milhões para ex-presidentes Lula e Dilma

de Joesley sobre repasses de mais de R$ 80 milhões para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva

Proporcionalidade do aviso prévio só se aplica a favor do empregado, decide TST

dias deve ser ampliado de acordo com tempo de serviço.

Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo

Nessa quinta-feira, 24/3, o Tribunal do Júri de Brasília condenou Richardson dos Santos Silva a 21

União deve custear transplante e tratamento nos EUA de bebê com doença rara

sua internação é de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil

Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos

Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

Súmula vinculante e resolução do Senado: crise na separação dos poderes?

Sapucaia da Silva. E-mail para contato: [email protected]

Abertura de crédito. Taxa de juros remuneratórios.

Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu pedido de antecipação de

Família consegue ressarcimento de passagem de cruzeiro marítimo

Turistas poderiam desmarcar a viagem com dez dias ou mais de antecedência para receber de volta o

Acusado de estuprar menina em ônibus é condenado a 16 anos

dias após o crime ao tentar assaltar outras duas jovens dentro de outro coletivo