Apelação Cível. Ação declaratória de nulidade de protesto.

Transporte aéreo de mercadorias e desembaraço aduaneiro.

Senado aprova lei que limita peso de mochila utilizada por estudantes

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais define percentual de peso para material escolar, mas não diz como fiscalizar

Inquéritos devem tramitar diretamente entre órgãos policiais e MP

Inquéritos já devidamente autuados pela Secretaria também passarão a tramitar de acordo com o sistema

TRE RN: candidatos têm direito de resposta assegurado por liminar

Os candidatos terão direito de resposta de um minuto cada um, a qual deverá ser veiculada no horário eleitoral gratuito, no período noturno

Justiça condena trio acusado de tentar roubar cargas de bebidas

Os três acusados foram condenados a quase um ano de dez meses de reclusão pela tentativa de cometer o crime de roubo

Capacitação de mão de obra será item obrigatório

Resolução aprovada exige a capacitação em saúde e segurança do trabalho nos editais e contratos da JT

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Exame de Ordem comemora 30 anos

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

AMB quer fim de resolução que impede juiz de dar aula

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

As soluções do STJ para uma Justiça mais célere

O STJ profere decisões que garantem ao cidadão uma solução mais rápida às suas demandas, passo importante para assegurar uma Justiça mais efetiva

Tributário. Imposto de renda pessoa jurídica. Correção monetária das demonstrações financeiras. Ano-base 1990.

Apelação e remessa necessária conhecidas e providas