Marcola ameaçou governador de SP de morte

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Greve dos bancários atinge 18 capitais

O produtor familiar rural e a auto falência

O presente artigo visa elucidar a possibilidade da aplicação do instituto da auto falência ao produtor rural familiar quando necessário, mantendo este na posse de sua propriedade

Tributário. IR. Complementação de aposentadoria. Previdência privada.

Leis 4.506/64, 7.713/88 e 9.250/95. Decreto-lei 1.642/78. Prova. Prescrição.

Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2009.

Lei nº 11.451, de 07/02/07

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007.

Pensão Vitalícia. O empregador deve reparar os prejuízos causados ao trabalhador quando a ofensa resultar em defeito físico que reduza a capacidade de trabalho.

Vídeo: No Maranhão, um exemplo de Justiça ágil e eficiente

O Juizado Especial Civil e das Relações de Consumo mostra que é possível ter uma justiça ágil e eficiente

Dois acusados de homicídio são condenados a 12 anos em regime fechado

Ação Penal

Tribunal do Júri condena segurança por duplo homicídio

Ação Penal

Apelação cível. Procedimento omissivo e negligente do estabelecimento comercial.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Roubo de veículo automotor. Estacionamento de supermercado.

Agravo de instrumento. Acidente de trânsito.

Ação cautelar inominada. Alimentos provisionais. Fungibilidade das tutelas de urgência.

Juiz é seqüestrado ao sair de igreja em Maceió

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio