Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

OAB-PR defende luta contra falta de ética

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

Modelos de Contratos por apenas R$ 0,15

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

Liberada continuidade de licitação das obras da Terceira Perimetral

O Desembargador Vladimir Giacomuzzi, Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, deferiu na quarta-feira, 19/1, o pedido do Município de Porto Alegre para suspensão da liminar que determinou interrupção da licitação, assinatura de contrato e a expedição de ordem de serviço para o início de obra integrante da Terceira Perimetral.