Home- busca: Capacidade
Ordenar por:
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:40
O ópio dos valores
A emancipação, ou seja, um desprendimento humano de valores e a conquista da capacidade de
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 15:15
Corte de cana é considerado atividade de risco para fim de indenização de acidente
Canavieiro teve sua capacidade de trabalhado reduzida por causa da deformação de dois dedos, resultado de um corte involuntário com a foice
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:50
Empresa que disputa licitação para traslado de corpos em São Paulo deve ter documentos reavaliados
Deverá ser verificada a capacidade econômico-financeira da empresa para prestar os serviços de locação de veículo para transportar corpos na cidade
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:31
Gasto com energia deve ser custeado pelo Estado
manutenção da vida de paciente tetraplégico dependente do equipamento para manutenção da capacidade respiratória
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:06
5ª Turma Cível nega indenização a servidor que extrapolou limite de consignado
Disse no recurso que era responsabilidade do município avaliar a capacidade do endividamento do apelante, e autorizar os descontos em folha.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2024 - 10:54
Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência
processos de falência, assegurando sua capacidade de recorrer e fiscalizar o procedimento
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 11:09
Seguradora poderá reter parte do valor do seguro DO por expressa previsão contratual
o segurado é pessoa jurídica com capacidade técnica suficiente.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 10:02
Novas regras da Transação Tributária avançam na constituição de um importante canal de diálogo entre o Fisco Federal e os contribuintes
Normas avançam no estabelecimento de parâmetros capazes de medir a capacidade de pagamento dos
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:58
DF terá que indenizar paciente que ficou com visão deficiente após cirurgia de catarata
tratamento necessário para recuperação da capacidade de enxergar da autora.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 11:25
Grupo dono da Riachuelo terá de pagar pensão mensal a costureira submetida a ritmo excessivo de produção
O Código Civil determina a concessão de pensão às vítimas que tenham diminuída a capacidade de
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 16:36
Bancária com LER ganha direito a auxílio-acidente
de sua capacidade laborativa em decorrência de lesão por esforços repetitivos -LER
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 14:14
Empresa de transporte coletivo deve indenizar ciclista após acidente
sua capacidade trabalhista e afastamento do trabalho por cinco meses
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 11:36
Bancária com LER ganha direito a auxílio-acidente
de sua capacidade laborativa em decorrência de lesão por esforços repetitivos - LER
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 17:30
Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez
A pensão decorre do dano que reduziu a capacidade de trabalho, e o benefício previdenciário tem origem na filiação obrigatória ao INSS
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Maio de 2014 - 11:20
Recurso ordinário em habeas corpus.
por ser intempestivo e por faltar capacidade postulatória ao recorrente.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 20:05
Justiça libera CNH a motorista que não emplacou veículo
O condutor argumentou que essa penalidade é administrativa e não está relacionada à capacidade de
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 16:20
Trabalhador que perdeu a mão direita em acidente de trabalho conquista indenização de R$ 1,16 milhão
O trabalhador sofreu o acidente no último dia trabalho, o qual resultou na perda total e permanente de sua capacidade de trabalho para funções braçais
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:40
Negada liminar em ação que pede a suspensão da venda de imóveis
sobre a capacidade viária dessas regiões administrativas
-
Array Publicado em 2011-10-14T19:26:51+00:00
Projeto dificulta emissão de carteira de trabalho para adolescente
civil relacionada à capacidade, visando à proteção dos menores de idade
