O absolutamente incapaz pode postular Usucapião de Imóvel?

Segundo lição de SILVIO RODRIGUES, “Sendo a posse MERA SITUAÇÃO DE FATO, para que esta se estabeleça não se faz mister o requisito da capacidade".

Os requisitos para a Usucapião são aqueles que a Lei aponta, conforme a espécie estudada. Em comum a todas as modalidades estão COISA hábil, TEMPO necessário e POSSE qualificada (com ânimo de dono). Neste contexto seria possível aos absolutamente incapazes (ou seja, MENORES DE 16 ANOS - cf. redação do art. 3º do Código Civil, modificada pela Lei 13.146/2015) requerer a USUCAPIÃO DE IMÓVEIS, inclusive pela via EXTRAJUDICIAL?A resposta exige consideração, além dos requisitos da Usucapião na ...

Palavras-chave: Absolutamente Incapaz Poatular Usucapião Imóvel CC CPC/15