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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00

Pesquisas com células-tronco embrionárias: as polêmicas junto aos poderes judiciário e legislativo

Asdrubal Franco Nascimbeni, Advogado em São Paulo. Bacharel e Mestre em Direito Processual Civil
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2016 - 12:01

Restaurante deverá pagar indenização e pensão mensal a mãe de rapaz vítima de descarga elétrica

Civil, pois, em razão de falta de manutenção do primeiro réu e de fiscalização do segundo, o seu filho
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00

A interdisciplinariedade no ensino do Direito

Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil campus Santa Maria e Mestranda em Direito pela
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:05

Aspectos Jurídicos Gestão Educacional

do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:05

A prata da palavra

metodologias ativas, que não podem funcionar sem uma sólida base de diálogo e, ainda, a capacidade de
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:20

Prefeitura de Avaré deve reverter Dano Ambiental em área de proteção

Documentos juntados à ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, constataram ocupação
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Ação Civil Pública. Competência. Local da ocorrência do dano. Abrangência da decisão.

Processual civil. Ação civil pública. Contratação de seguradora em mútuo pelo SFH. Exceção de
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00

O fim da separação judicial

Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00

Novas soluções jurídicas para a moradia no Brasil (Breves notas sobre o direito real de concessão de uso especial para fins de moradia e sobre os reflexos de sua introdução no Código Civil pela Lei n. 11.481/2007)

Brunno Pandori Giancoli é Consultor Jurídico Empresarial e Professor de Direito Civil e de Prática Civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00

Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Março de 2003 - 02:00

O Princípio da Eficiência e as Agências Reguladoras

César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

O papel do Estado - Juiz em face do princípio da autonomia da vontade nos contratos

-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais

Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00

Análise de decisão judicial fundamentada em analogia - reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo

Irma Pereira Maceira, é doutoranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2003 - 01:00

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, o Direito ao Trabalho e a Prevenção da Infortunística.

Helder Martinez Dal Col - Advogado e professor no Paraná. Pós-graduado em Direito Civil e
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00

Termo de acordo de regime especial. TARE. Preliminar de falta de interesse recursal do distrito federal e ilegitimidade ativa do ministério público. Rejeição. Defesa do patrimônio público.

Trata-se, na origem, de ação civil pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:02

Congresso homenageia policiais mortos durante a Operação Contenção

Governador e polícias Civil e Militar do Rio também foram celebrados

Exibindo resultado de 3941 até 3960 de um total de 42243

Asdrubal Franco Nascimbeni, Advogado em São Paulo. Bacharel e Mestre em Direito Processual Civil

Civil, pois, em razão de falta de manutenção do primeiro réu e de fiscalização do segundo, o seu filho

Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil campus Santa Maria e Mestranda em Direito pela

do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da

metodologias ativas, que não podem funcionar sem uma sólida base de diálogo e, ainda, a capacidade de

Documentos juntados à ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, constataram ocupação

Processual civil. Ação civil pública. Contratação de seguradora em mútuo pelo SFH. Exceção de

Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e

Brunno Pandori Giancoli é Consultor Jurídico Empresarial e Professor de Direito Civil e de Prática Civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito

César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.

-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FGV

Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental

Irma Pereira Maceira, é doutoranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica

Helder Martinez Dal Col - Advogado e professor no Paraná. Pós-graduado em Direito Civil e

Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil

Trata-se, na origem, de ação civil pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

Governador e polícias Civil e Militar do Rio também foram celebrados

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