Supremo Tribunal Federal reconhece repercussão geral em recurso sobre candidatura avulsa

Plenário entendeu que decisão sobre o mérito da causa ainda é viável, apesar de RE que levou o tema a debate ter sido julgado prejudicado.

Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade

A notificação via edital só deve ser usada quando o destinatário estiver em local incerto ou não

TRE cassa candidatura de César Maia com base na Lei da Ficha Limpa

Também tiveram os registros negados o 1º e o 2º suplentes da chapa

Legitimidade do MPE para recorrer sobre registro de candidatura tem repercussão geral

pedido de registro de candidatura, se não tiver apresentado impugnação ao pedido inicial

Candidatura de prefeito eleito de Viradouro é cassada pelo TRE-SP

O prefeito havia substituído o pai, o qual teve registro indeferido pela Lei da Ficha Limpa

Pagamento de multa eleitoral tem de ser feito antes do pedido de registro de candidatura

O candidato teve seu registro indeferido por não ter pagado multa eleitoral, aplicada em razão de ele não ter votado na última eleição

TSE recebe parecer do Ministério Público em recurso contra candidatura de Roseana Sarney

Inegibilidade de Roseana Sarney (PMDB) ao cargo de governadora nas eleições de outubro deste ano.

Criança impedida de concorrer à vaga em escola por questão de idade tem sua candidatura garantida

A 6ª Turma Especializada do TRF-2 decidiu por maioria, garantir a candidatura de uma criança ao

Aprovadas garantias à candidatura do Rio a sede dos jogos olímpicos

Projeto que cria o Ato Olímpico, para conceder garantias à candidatura do Rio de Janeiro a sede dos

Duas comissões aprovam garantias à candidatura do Rio às Olimpíadas 2016

A proposta autoriza a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do comitê organizador do evento.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Registro de candidatura. Membro do ministério público estadual.

Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem Unificado da OAB

O prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 21 de agosto de 2018 e termina às 12h do dia 24 de agosto de 2018.

Saída de Biden reduz apostas de mercado em vitória de Trump

Investidores reconsideram expectativas econômicas após mudança na corrida presidencial dos EUA 

CCJ aprova projeto que permite teste de paternidade com DNA de parentes

Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta segue para sanção presidencial.

Congresso aprova Orçamento de 2013

Proposta foi aprovada por 54 votos favoráveis e 2 abstenções; Orçamento segue agora à sanção presidencial

Eleições: gastos ultrapassaram R$ 3 bilhões

Campanha presidencial foi a mais cara, totalizando despesa de quase R$ 300 milhões

Dirigente sindical. Estabilidade provisória.

Comunicação da candidatura e/ou da eleição e posse ao empregador.

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

PT tem esperança de que STF garanta a ex-presidente Lula o direito de disputar a Presidência

O ex-presidente é réu em cinco ações.

Clipping de Legislação (17 a 21 de Dezembro de 2018)

Clipping de Legislação.