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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 17:07
Empresa que frustra expectativa de contratação deve indenizar trabalhador por danos
O trabalhador comprovou que a empresa ofereceu vaga de emprego a ele e foi efetivamente aprovado em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

Candidato portador de necessidades especiais. Deficiência incompatível com a prova de capacidade
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:20
OAB de Goiás faz inscrições para o Exame de Ordem pela Internet
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás informa que as inscrições para o segundo Exame de Ordem referente a 2009 (2009.2) estarão abertas a partir de hoje (03).
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 15:15
ECT deve aceitar atestado médico em concurso para carteiro
Atestado não foi aceito pela banca examinadora sob o fundamento de que o documento ?não consigna a sua aptidão para a realização de atividade física de esforço e/ou a realização dos testes de Avaliação da Capacidade Física e Laboral?
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 19:00
Honorários advocatícios: réu paga mesmo se processo perde objeto da disputa
O autor havia ajuizado ação para garantir sua vaga em um ente público, mas teve a ação extinta sem o julgamento do mérito
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:08
Inscrição gratuita em concurso público não está condicionada à efetiva doação de medula óssea
A isenção foi negada pela organização dos certames porque o candidato não comprovou a efetiva
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:49
Em que casos um franqueado pode anular o contrato de franquia? E em quanto tempo?

candidato no prazo devido, se nela foram inseridas informações falsas ou caso tenham sido omitidos os dados considerados essenciais.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2016 - 12:53
Ao Judiciário, não cabe rever questões de concurso, decide Superior Tribunal de Justiça
O caso envolve um candidato que ingressou no Judiciário com um mandado de segurança pleiteando
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 12:30
TSE determina que propaganda de Dilma deve incluir nome de coligação
A decisão ocorreu em uma representação da coligação Muda Brasil, que apoia o candidato Aécio Neves
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:00
Só CadÚnico prova impossibilidade de pagar por prova da OAB
Permitir que um candidato ao Exame da OAB obtenha a gratuidade de sua inscrição por critérios
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 17:15
Item do edital dos taxistas é suspenso
como taxistas. De acordo com a alegação de um candidato, o item fere o princípio da igualdade
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:45
A internet nas eleições

candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico previamente comunicado à Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:49
Servidor concursado com visão monocular será indenizado por demora na posse
monocular do candidato não era suficiente para sua classificação nas vagas destinadas aos portadores de deficiência física
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:08
Plenário rejeita habeas corpus que alegava suspeição de juiz e promotor
Ê.L.F.C., candidato a prefeito, que pedia a anulação de uma ação penal desde o recebimento da denúncia
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:35
Apresentação de diploma não pode ser exigida na inscrição do concurso
Para o relator, tendo o candidato alcançado colocação que, em tese, lhe torna titular do direito à
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 10:30
Exame de outro concurso não pode ser aproveitado em substituição a psicotécnico nulo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um candidato se submeta a novo
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:25
Mantida pelo Tribunal anulação de questão de concurso público por duplicidade de resposta
O candidato pediu a anulação de questão aplicada em prova de Finanças Públicas (objetiva e de
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 13:23
Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo
liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:14
Programa Trainee P&P 2021 recebe inscrições até dia 25 de outubro
Para participar do processo seletivo o candidato precisa ser acadêmico do 6º ao 8º período do curso

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