Projeto torna aborto crime hediondo

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Espanha faz 1º casamento de gays brasileiros

Nem Lombroso nem Freud

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Renan lembra que Legislativo tem poder de derrubar veto

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

O Controle de Constitucionalidade no Brasil: um resumo.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Caso Sanepar e Dominó Holdings S/A está na pauta da Segunda Turma do STJ

Vantuil destaca avanço no projeto que busca acelerar execução

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que a mudança no Código de Processo Civil destinada a dar eficácia às execuções representa um efetivo salto de qualidade da Justiça.

Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Projeto vai à sanção presidencial

Lula diz que Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar

Presidente repudiou interferência de Trump em soberania brasileira