Equiparação salarial. Identidade de função.

Súmula 6, VIII do TST.

Deserção. Massa falida. Empresa em recuperação judicial.

Súmula nº 86 do TST.

Responsabilidade subsidiária. Execução.

Súmula 331 do Colendo TST.

É possível a revisão aduaneira de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização, define Primeira Turma

Para o colegiado, ao contrário do que concluiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, essa possibilidade de revisão não está restrita à categoria verde, a mais simples.

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira.

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias

Em live, especialistas discutem impactos da MP das Subvenções e estratégias para empresas

Evento gratuito será amanhã, dia 23, às 15 horas, no Canal da Evoinc no YouTube

Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança obra sobre valoração de danos ambientais

Evento continuará à tarde, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

IAB promove debate sobre Teoria Crítica do Direito nesta quinta-feira

O debate será virtual, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

Programa Diálogos Ambientais abordará mediação na gestão ambiental, projeto de coleta seletiva no ES e direitos humanos fundamentais

Programa será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Feminicídio e legítima defesa da honra serão debatidos no IAB, nesta terça-feira

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e aberto pela presidente nacional, Rita Cortez.

SBT é multado pelo Procon/SP por publicidade infantil no YouTube

Emissora realizou ações de merchandising em canal criado para personagem da novela Carinha de Anjo.

TST altera Súmula 277

TST cancela Súmula 106

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos,acaba de cancelar a Súmula 106, que declarava a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações contra a Rede Ferroviária Federal S.A.

Nova lei do RN cria oportunidades inéditas para regularização fiscal com descontos de até 80% e parcelamentos em até 120 meses

Medida cria canal de negociação entre estado e contribuintes e pode beneficiar empresas em crise

Autonomia constitucional do Direito Religioso será debatida em congresso do IAB

O evento terá duração de dois dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube

OAB Santos realiza circuito digital sobre jogos eletrônicos

Evento gratuito e transmitido pelo YouTube através do canal Direito e Relações Internacionais.

"Com o Estado unido e integrado, não há criminalidade que resista", diz secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais

Afirmação foi feita no programa virtual Em Pauta, disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

Vendedora que recebia beijo e beliscão de gerente será indenizada

Mesmo disponibilizando canal de denúncias, empresa teve responsabilidade reconhecida no caso.

Novas OJ do TST

Novas orientações jurisprudenciais do TST (de 374 a 384).