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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 17:02

Plataforma do governo para monitorar atividades de jovens na internet não é censura, diz especialista

Para criminalista, a atuação do governo segue tendência global.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:15

Sancionada lei que limita juros do cartão de crédito e cria programa Desenrola

Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:24

A importância de votar para os Conselhos Tutelares

Por Dimas Ramalho.
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:48

A importância da proteção dos direitos humanos e ambientais

Por André Winter e Tamara R. Oliveira.
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:25

Atual medo do consumidor por cancelamento de viagem decidido por operadora pode ser solucionado com seguro

Risco passou a ser mais temido depois dos recentes casos relacionados com a Hurb e 123milhas, que cancelaram pacotes de viagem comprados de forma antecipada.
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:50

Cambistas, um problema que o fim da pandemia da Covid-19 trouxe de volta

Por Bruno Boris.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 14:24

Justiça condena empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual a jovem aprendiz

A decisão reconheceu a responsabilidade solidária e objetiva das companhias, considerando-se o princípio integral da proteção da criança e do adolescente e o meio ambiente de trabalho sadio.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:40

Advogada Tributarista especialista no mercado financeiro analisa provável cenário econômico no próximo governo e sugere medidas às empresas

Por Lavinia Junqueira.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:00

MP institui programa para combater e prevenir assédio sexual nas escolas públicas e privadas

Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato físico.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:21

Perpetuidade da Empresa Familiar

Por Juliana Biolchi.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:30

Provas digitais revolucionam os processos judiciais

O assunto veio a tona após um caso envolvendo um vídeo nas redes sociais.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 16:33

Os perigos em utilizar as redes sociais para reclamações de SAC

Por Rafaela Scrivano.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 17:48

Fórum Abril Seguro 2022, da Schmersal, estreia nesta semana abordando temas relacionados a áreas classificadas

Painel de debates online será realizado em 05/04, às 20 horas, e abordará a aplicação da NR12 em ambientes suscetíveis a explosões.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 09:41

Perguntas e respostas rápidas arrecadação autoral digital

Algumas perguntas importantes e respostas simples sobre o autoral digital.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 16:13

ABO2O defende a Telemedicina definitiva no Brasil

Associação Brasileira Online to Offline participa de debates no legislativo e do CFM para avanços na Saúde Digital no país.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 15:42

Autoridades fiscais olham para negócios no marketplace, mas confundem papel dos atores, segundo especialista em Direito Tributário

Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:09

Prêmio de Jornalismo contemplará reportagens sobre a atuação da Justiça do Trabalho

As matérias inscritas devem abordar o tema "Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da Justiça Social". O prêmio aos vencedores de cada categoria é de R$ 10 mil
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 14:28

Presidente da Comissão da Saúde destaca ações do CNMP no enfrentamento da Covid-19

Nesta terça-feira, 22 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP, a conselheira presidente da Comissão da Saúde, Sandra Krieger, manifestou solidariedade às famílias das mais de 500 mil vítimas da pandemia de Covid-19.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 13:31

FGTS emergencial: R$ 7,9 bilhões não foram sacados; prazo para solicitar resgate termina dia 31 de dezembro

Trabalhadores que tenham optado por não fazer a retirada ainda podem mudar de ideia e solicitar o saque entre os dias 7 e 31 de dezembro.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 17:17

Cotas de franquia: o que diz a lei?

Advogadas do escritório NB Advogados alertam: a comercialização de cotas não é regulamentada pela Lei de Franquias.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 853

Para criminalista, a atuação do governo segue tendência global.

Texto havia sido aprovado pela Câmara há um mês.

Por Dimas Ramalho.

Por André Winter e Tamara R. Oliveira.

Risco passou a ser mais temido depois dos recentes casos relacionados com a Hurb e 123milhas, que cancelaram pacotes de viagem comprados de forma antecipada.

Por Bruno Boris.

A decisão reconheceu a responsabilidade solidária e objetiva das companhias, considerando-se o princípio integral da proteção da criança e do adolescente e o meio ambiente de trabalho sadio.

Por Lavinia Junqueira.

Medida define também o que é assédio sexual, que pode acontecer com ou sem contato físico.

Por Juliana Biolchi.

O assunto veio a tona após um caso envolvendo um vídeo nas redes sociais.

Por Rafaela Scrivano.

Painel de debates online será realizado em 05/04, às 20 horas, e abordará a aplicação da NR12 em ambientes suscetíveis a explosões.

Algumas perguntas importantes e respostas simples sobre o autoral digital.

Associação Brasileira Online to Offline participa de debates no legislativo e do CFM para avanços na Saúde Digital no país.

Marketplace pode ajudar fiscos com informações sobre operações realizadas, mas não pode assumir a responsabilidade do tributo que deixou de ser recolhido pelo vendedor.

As matérias inscritas devem abordar o tema "Justiça do Trabalho: a importância e os avanços da Justiça Social". O prêmio aos vencedores de cada categoria é de R$ 10 mil

Nesta terça-feira, 22 de junho, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2021 do CNMP, a conselheira presidente da Comissão da Saúde, Sandra Krieger, manifestou solidariedade às famílias das mais de 500 mil vítimas da pandemia de Covid-19.

Trabalhadores que tenham optado por não fazer a retirada ainda podem mudar de ideia e solicitar o saque entre os dias 7 e 31 de dezembro.

Advogadas do escritório NB Advogados alertam: a comercialização de cotas não é regulamentada pela Lei de Franquias.

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