Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 13:59

Projetos aumentam punição para quem praticar fraude em canais eletrônicos

Uma das propostas, de Izalci Lucas, fixa pena de reclusão de quatro a oito anos a quem praticar fraude por meio de dispositivo eletrônico ou de informática.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 09:56

OE julga constitucional lei que determina criação de canais de denúncia de violência contra mulher

Medida para efetivação de políticas públicas.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:28

Confira algumas dicas contra golpes de falsos pagamentos do Desenrola Brasil

Consumidores devem procurar sempre os canais oficiais de atendimento.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 10:41

Há pagamentos de direitos autorais de execução pública advindos de streamings

Entenda se os canais de streaming pagam direitos autorais.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 13:00

Canais de espaço qualificado deverão exibir três horas e meia semanais de conteúdo brasileiro

Canais de espaço qualificado nas TVs por assinatura passam a ter a obrigação de dedicar três horas
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 09:39

Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias

Assessor não substituirá os canais de venda de loterias legalmente autorizados.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:14

Consumidor tem até sexta-feira, 31 de março, para negociar dívidas pelo Mutirão Nacional

Negociação pode ser feita pelo portal ConsumidorGovBr ou diretamente nos canais de atendimento da instituição credora.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 12:24

Caixa alerta que calendários não oficiais sobre saques do FGTS devem ser ignorados

Banco tem recebido denúncias sobre a existência de canais não oficiais com cronograma de saque e
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:20

AGU defende no STF validade de normas federais que tratam do conteúdo dos canais de TV por assinatura

A ADI foi interposta pela Associação Neo Tv, a qual alegou que os dispositivos da Lei nº 4747 afrontam à liberdade de comunicação e de expressão
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 09:11

Podcast Universo OAB SP Talks falará sobre inteligência artificial e empreendedorismo jurídico nesta sexta-feira (25)

Ao todo, serão 10 programas ao vivo com transmissão nos canais oficiais da OAB SP
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:20

Presunção de inocência X Sentença midiática

A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2021 - 11:28

Streamings fazem pirataria diminuir

Estão sendo cada vez mais procurados os canais de streamings oficiais.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:24

Justiça proíbe propaganda de armas fora dos canais especializados e determina retirada de imagens do site e redes sociais de fabricante brasileira

Ação civil pública contra a Taurus foi assinada pela Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes e IDEC.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 10:50

Deficiência na ação do Estado sobrecarrega o Judiciário

É necessário que sejam ampliados os canais de comunicação com a sociedade para que possa ser
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:06

Denúncias nas empresas crescem 30% em 2022, aponta pesquisa da Aliant

Conscientização do público em relação a comportamentos inaceitáveis e multiplicação dos canais nas
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:14

Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações

solicitar a interrupção das ligações por diversos canais e, até mesmo, por ações judiciais.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:40

Cliente que teve nome negativado indevidamente tem indenização reduzida

O autor teve seu nome negativado em razão de sua ex-esposa ter contratado serviços de telefonia e canais de TV usando o CPF dele, sem o seu consentimento
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 11:46

Inundação por obra da prefeitura gera dever de indenizar

serviço à Prefeitura, que realizou escavações sem o devido cuidado ocasionando a obstrução de todos os canais e meios de escoamento de águas pluviais
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:30

Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado

passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 16:17

Janeiro Branco e NR-01: Como as novas exigências de saúde mental impactam a gestão de riscos das empresas em 2026

processos. Com recordes de afastamentos, ela sugere incentivar a terapia e criar canais de escuta, tornando a conformidade uma estratégia financeira.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 853

Uma das propostas, de Izalci Lucas, fixa pena de reclusão de quatro a oito anos a quem praticar fraude por meio de dispositivo eletrônico ou de informática.

Medida para efetivação de políticas públicas.

Consumidores devem procurar sempre os canais oficiais de atendimento.

Entenda se os canais de streaming pagam direitos autorais.

Canais de espaço qualificado nas TVs por assinatura passam a ter a obrigação de dedicar três horas

Assessor não substituirá os canais de venda de loterias legalmente autorizados.

Negociação pode ser feita pelo portal ConsumidorGovBr ou diretamente nos canais de atendimento da instituição credora.

Banco tem recebido denúncias sobre a existência de canais não oficiais com cronograma de saque e

A ADI foi interposta pela Associação Neo Tv, a qual alegou que os dispositivos da Lei nº 4747 afrontam à liberdade de comunicação e de expressão

Ao todo, serão 10 programas ao vivo com transmissão nos canais oficiais da OAB SP

A disparidade do princípio constitucional e os canais de comunicação em massa

Estão sendo cada vez mais procurados os canais de streamings oficiais.

Ação civil pública contra a Taurus foi assinada pela Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes e IDEC.

É necessário que sejam ampliados os canais de comunicação com a sociedade para que possa ser

Conscientização do público em relação a comportamentos inaceitáveis e multiplicação dos canais nas

solicitar a interrupção das ligações por diversos canais e, até mesmo, por ações judiciais.

O autor teve seu nome negativado em razão de sua ex-esposa ter contratado serviços de telefonia e canais de TV usando o CPF dele, sem o seu consentimento

serviço à Prefeitura, que realizou escavações sem o devido cuidado ocasionando a obstrução de todos os canais e meios de escoamento de águas pluviais

passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão

processos. Com recordes de afastamentos, ela sugere incentivar a terapia e criar canais de escuta, tornando a conformidade uma estratégia financeira.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos