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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 08:05
Lula sobre o mínimo: com retomada do crescimento sacrifício valerá a pena
Lula, segundo assessores, explicará que as circunstâncias e a responsabilidade com a condução da economia o impediram de dar um aumento maior.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2021 - 16:09
Os maus também fazem história...
Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as obrigações constitucionais mais basilares, só podemos confiar que apesar de os maus também fazem história, certamente, o futuro os julgarão implacavelmente.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 11:49
Intervenção Federal: o tema do momento
O presente artigo explica a recente intervenção federal sofrida na segurança pública no Rio de Janeiro em seus aspectos legais e doutrinários.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:22
Faculdade de Direito da USP promove em maio curso sobre Raça e Racismo à brasileira
O curso pretende permitir aos interessados a construção de um letramento racial para se protegerem e se engajarem na luta antirracista. As inscrições são gratuitas
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:40
Casal que agrediu mulher após receber multa indenizará Município por danos morais coletivos
Ressarcimento fixado em R$ 50 mil
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:34
Caso Léo Lins e a Constituição: tempos estranhos
Por Elton Duarte Batalha.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 17:00
Órgão Especial edita súmula que veda inscrição na Ordem a servidores do Detran que fiscalizam trânsito
A regra vale para aqueles que estiverem, ou não, no exercício da atividade fiscalizatória. Outrossim, esclareceu-se que advogados que integrem os quadros da autarquia nas funções de advocacia pública não ficam impedidos de manter a inscrição na OAB.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 09:39
Estado deve oferecer atendimento especializado para aluno autista, decide Tribunal
O estudante também será indenizado por danos morais, no valor de R$ 1 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:34
Negada apelação de cliente que pedia indenização por serviços prestados por advogado
34ª Câmara manteve decisão de 1º Grau.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 16:25
Companhia aérea é condenada por cancelar voo durante passagem de furacão
Juiz verificou que passageiros conseguiram comprar outra passagem da empresa no mesmo período.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 16:46
Extinto processo em que advogado estava com carteira da OAB suspensa
Magistrado declarou nulo todos os atos praticados pelo causídico.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 12:17
STJ aprova três novas súmulas relativas ao direito do consumidor e ao direito bancário
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:27
Justiça nega pedido de indenização por danos morais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O processo foi movido contra o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2017 - 17:10
Apelação. Execução fiscal - IPTU e Taxas de Conservação de Vias e Logradouros Públicos
Apreciação do recurso sob a égide do CPC/73.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 09:04
Concursado não tem direito de ser lotado em local diverso daquele escolhido, decide STJ
O relator considerou que “a decisão compete à administração, no seu poder discricionário, sendo vedada a interferência do Poder Judiciário”.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 15:40
Comprovação de carga horária mínima em processo de transferência da UFMS deve ser feita na matrícula e não na inscrição
Dois universitários só conseguiriam comprovar as 720 horas/aula exigidas pelo edital no momento da matrícula caso aprovados no processo de transferência
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 09:36
CONTRAN - Resolução nº 511, de 27 de novembro de 2014
Regulamenta a produção e expedição da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 09:08
PL libera porte de armas no Brasil
Para Bolsonaro, os que pregam o desarmamento são aqueles que contam com seguranças armados e carros blindados
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 17:15
OAB e Ministério das Relações Exteriores firmam convênio para estágio
Ao fim do contrato, o MRE poderá recomendar os advogados do programa à Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 18:00
Réu é condenado a 4 anos de reclusão por tentativa de homicídio
Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, pois praticou o delito somente porque a vítima é o atual marido de sua ex-esposa
