TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Indenização por dano material e moral. Erro médico. Negligência. Dano material não comprovado. Dano moral. Não-ocorrência. Recurso improvido.

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

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Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

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