Proibição de armas influenciaria países vizinhos

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista de um engenheiro civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

Prefeitos evitam reajustar passagem de ônibus em ano eleitoral, revela IBGE

Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que as tarifas de ônibus urbanos sofreram uma forte desaceleração na comparação de janeiro a setembro deste ano com o mesmo período do ano passado.

Contabilista comprova vínculo empregatício com empresa

Na ação, os advogados Juliana Mendonça e Rafael Lara Martins, representando o empregado, destacaram que ele recebia o mesmo tratamento dado aos outros colaboradores com vínculo de emprego, cumprindo jornada e recebendo ordens de superiores.

Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade

O único requisito para assegurar o direito é que a empregada esteja grávida.

Localização do imóvel não é suficiente para definir incidência de imposto

Para TJ/SP, é necessário observar também a destinação econômica.

Tribunal de Justiça decide que abandono afetivo pode gerar dano moral indenizável

O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Diferenças salariais por desvio de função. Adicional de insalubridade

Adicional de Periculosidade. Horas extras.

Agravo. Jornada de Trabalho. Horas Extraordinárias

Agravo de Instrumento.

LEI Nº 13.149, DE 21 DE JULHO DE 2015

Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 10.823, de 19 de dezembro de 2003

Mãe de portador de deficiência tem direito à jornada reduzida sem compensação

O mérito da ação ainda será apreciado pelo Colegiado

INSS terá que pagar auxílio por acidente no retorno do trabalho

O autor quebrou a perna direita, o que resultou em incapacidade de exercer suas funções trabalhistas

Liminar suspende artigo de lei de servidores do Judiciário

O Tribunal de Justiça enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa sobre criação e extinção de cargos do TJRS. Porém os deputados incluíram um artigo que determinava a proibição do corte no ponto para os servidores que participaram de greve

Aborto: O custo da criminalização

Uma sociedade que se pretende democrática não pode "criminalizar" um desejo legítimo de não ter filhos indesejáveis, até porque a simples proibição não possui a efetividade de evitar a prática, como bem demonstram os assustadores números envolvidos: apenas entre 2004 e 2013, cerca de 9 milhões de mulheres interromperam a gestação no Brasil, conforme dados da Organização Pan-Americana de Saúde

OAB-CE pede identificação de autores de frases ofensivas contra Miss Brasil

Comentários são racistas com o povo cearense, diz presidente da OAB-CE

OAB SP propõe Projeto de Lei para combate ao exercício ilegal da Advocacia

A Advocacia é essencial à administração da justiça, base do Estado Democrático de Direito, não conta com a expressa proteção penal contra seu exercício ilegal