Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

TST garante incidência de horas extras no repouso remunerado

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Exigência de diploma somente no ato da posse

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Artigo 1º da Lei nº 2.252/54.

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.